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TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1479 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708626-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAYNA DANTAS PINHEIRO EXECUTADO: FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da análise do recuso de embargos de declaração interposto pela parte autora determino a expedição de mandado de avaliação, ocasião em que o Oficial de J
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2654 - - Janaina Aparecida Cleme - - Ricardo Dias - - Sandra Mara da Silva Dias - HERNANE DOMINGOS FERNANDES DIAS - Fls. 213/214: Manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: LILIAN LEANDRO BEZERRA (OAB 205622/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP) Processo 1001371-29.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Respons
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13931 preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, requerendo que seja declarada a suspeição do Perito e afastada a Voto condenação. De início, destaco que não há se falar em cerceamento do direito de defesa, em razão do indeferimento da oitiva do Assistente Técnico como testemunha. Como bem salientado pela origem, os fatos que a Reclamada pretendia
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 9134 localizadas no Bloco B de mencionado Edifício, situadas na Av. decisão nos autos principais nº 0181700-62.2005.5.15.0139. São Miguel, números 2171 e 2177, no Distrito do Ermelino Intimem-se. Nada mais. Ubatuba/SP, 05 de fevereiro de 2018 (2ª Matarazzo, em São Paulo/SP, matriculadas sob nºs. 29.298 e feira). LUÍS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho. 29.299, no
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 2185 de bens imóveis, não está implantado neste juízo. Assim, diligencie a exequente diretamente aos Cartórios de Imóveis da Capital, a fim de localizar bens em nome dos executados. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 195023/SP), MARCELO LOPEZ PENIDO (OAB 220933/SP) Processo 0004103
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 427 da reclamada impunha uma meta impossível de ser cumprida, reclamante atuava. Por outro lado, o reclamante confessou que na ordem de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais). o sistema da reclamada apontava para uma meta de R$20.000.000,00 mensais, que não era alcançada pela equipe que ele compunha, por impossível. A reclamada impugna os valores de metas descritos n
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 502 Vistos, etc. Trata-se de agravo de petição interposto por Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. em face da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN (ID. bfd2297) que julgou improcedentes os embargos à execução por ele opostos, os quais foram manejados no afã de impedir o cumprimento de AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE TERMO DE obri
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3625 Intimado(s)/Citado(s): No caso dos autos, postula o autor, no pedido de item "I", o - JERONIMO MARTINS CORREIA - LEITZKE & TREVISAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME pagamento de "quaisquer vantagens normativas compatíveis com os pedidos declinados nesta inicial, devendo os mesmos incidirem em todos os direitos aqui perqueridos", pedido genérico que não se enquadra entr
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9673 mês de janeiro de 2017 não são compatíveis com a prestação de serviço autônomo ou eventual. Alega o reclamante que lhe foi prometido que, para cada loja que fosse entregue, receberia uma gratificação de R$150,00, sendo que Presume-se também a dispensa sem justa causa, sem prova por mês entregava cerca de 4 lojas, mas nunca houve o pagamento contrária, send
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 e a percepção de gratificação específica do cargo de confiança, a 11649 O Reclamante manifestou-se contrário à substituição. inexistência de controle e fiscalização de jornada, por si só, não justifica o enquadramento do empregado na exceção prevista no O §11 do art. 899 da CLT, acrescido pela Lei 13.467/2017, previu a art. 62, II, da CLT, sendo devido a