Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4910 durante viagens para Goiânia. Todos os valores eram pagos 1.º, da CLT), observada a proporcionalidade prevista na Lei mediante depósito em conta, muitas vezes no mesmo dia do salário. 12.506/2011, inclusive para o efeito da anotação da data de saída Os depósitos eram feitos pelo depoente. A reclamada estipulava na CTPS (Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1692 aplicação de justa causa a um empregado é o gerente da loja, tanto o gerente distrital libera um valor para cada loja, denominado "fundo comercial como geral; que não é necessária a autorização, apenas fixo", que é administrado pelo gerente-geral, e, em sua ausência, orientação ao setor jurídico. pelo gerente comercial; que há prestação de contas men

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 operando a unidade franqueada utilizando-se do sistema 24605 tratando de direção de mão de obra. desenvolvido pela franqueadora, bem como adotando a sistemática por esta desenvolvida, dentre outras exigências pactuadas, em Neste aspecto, o brilhante estudo do Exmo. Desembargador Manuel troca de uma Taxa Inicial de Franquia, além de uma Taxa Mensal Soares Ferreira C

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4809 a prova da diferença de perfeição técnica; da diferença de valor devido de R$17,91 a que faria jus; que o "seguro vida produtividade; da diferença de tempo de exercício na função de pelo protegida e premiada" era vendido por R$ 79,90, mas só lhe era menos dois anos; e da existência de quadro de carreira organizado paga a importância de R$3,99, em vez do val

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 mais." (ID. 5d9936a - Pág. 3) 4954 (6) divisor 220; (7) além da 8ª diária e da 44ª semanal, de forma não cumulativa; Os e-mails juntados pela parte autora com a petição inicial, por sua (8) 1 hora extra pelo intervalo suprimido, em dias efetivamente vez, apenas demonstram que os gerentes de loja mandavam e- trabalhados; e mails ao Setor de Suprimentos para a apr

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1454 Número do processo: 0810244-68.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANDREW RICARDO FARIAS DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES OAB: 322 Participação: ADVOGADO Nome: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO OAB: 823 Participação: ADVOGADO Nome: GLENDA FERREIRA RAMALHO OAB: 26460/PA Participação: RÉU Nome: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SAPROCESSO: 0810

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4976 fazem jus ao recebimento de comissões sobre as vendas faturadas, Aduz a parte autora que a ré pagava o prêmio denominado ou seja, sobre o valor da venda por ele realizada e não sobre os “estímulo”, incidente sobre a venda de produtos, sendo que o valores pagos ao final pelo cliente e seus eventuais acréscimos em percentual aferido aumentava proporcionalmen

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região À vista desse quadro, rejeita-se o pedido. 3079 inerente à função de chefe de cozinha para substituir algum funcionário, isso se deu de forma esporádica (já que não fazia parte de suas rotineiras atividades), o que não é suficiente para caracterizar o alegado acúmulo, pois se assemelha mais às ACÚMULO DE FUNÇÃO. atividades que são feitas em colaboração ao

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 120 produção de cada um disse "por conta desses filhos da puta perdi como por exemplo, o laudo do INSS, juntado às p. 22, na qual minha premiação". Que a premiação do gerente na época era aquele perito relata a "Síndrome da Casa Bahia", com inúmeros R$1.000,00. (...) vendedores afastados por problemas psiquiátricos decorrentes de pressões excessivas por cumpri

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 24667 inclusive em relação ao treinamento dos empregados deste (artigo Em relação ao 6º reclamado, incontroverso se tratar de empresa 3º, XII, "d"), não enquadrando o franqueador como tomador de franqueadora da 1ª reclamada. O documento de Id. 9Bda2ba revela serviços. que a 6ª reclamada Gálica Alimentação e Serviços, na qualidade de franqueadora, e a reclama