Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 913 Imóveis Ltda e; Pedra Bruta Imóveis Ltda. Informa que houve da relação processual. (TRT-15 - RO: 00112456420165150079 demissão de vários empregados e a empresa não tem conseguido 0011245-64.2016.5.15.0079, Relator: JORGE LUIZ COSTA, 6ª sequer pagar as verbas rescisórias de forma parcelada. Entende Câmara, Data de Publicação: 11/12/2017) que os sócios tam

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1043 que os sócios também são responsáveis pelo inadimplemento Acolhe-se o pleito para condenar os sóciosJorge Zouain; Acle levado a efeito pela 1ª ré. Zouain Filho; Suprema Locação, Compra e Venda de Imóveis Ltda As Reclamadas são reveis e confessas. e; Pedra Bruta Imóveis Ltda a responderem, subsidiariamente, Além disso, a precária situação econômic

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1053 executar a empresa responsável pelos créditos trabalhistas, admite- DOS ATOS EXECUTÓRIOS. A responsabilidade patrimonial do se a inclusão no polo passivo dos sócios da empresa executada, devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do passando a buscar bens particulares desses sócios, para devedor principal, salvo manifestação do credor em sentido

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 que não ocorreu e; 2. Indicou, por liberalidade e boa-fé, um bem imóvel para garantir o 914 0011245-64.2016.5.15.0079, Relator: JORGE LUIZ COSTA, 6ª Câmara, Data de Publicação: 11/12/2017) adimplemento das obrigações trabalhistas assumidas com seus Acolhe-se o pleito para condenar os sóciosJorge Zouain; Acle funcionários e colaboradores. Zouain Filho; Suprema L

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1276 executar a empresa responsável pelos créditos trabalhistas, admite- DOS ATOS EXECUTÓRIOS. A responsabilidade patrimonial do se a inclusão no polo passivo dos sócios da empresa executada, devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do passando a buscar bens particulares desses sócios, para devedor principal, salvo manifestação do credor em sentid

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão monocrática proferida neste Tribunal (id 84710334, pág. 36/40) acolhendo apelação da parte autora para anular a r. sentença. Com a baixa dos autos à origem para regular instrução do feito, sobreveio nova sentença (id 84710335, pág. 30/51) que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, no tocante à revisão do art. 144, da Lei nº 8.213/91 e julgou procedente o pedido para revisão do benefício da parte autora, considerando os tetos estabelecidos pelas Emendas Con

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1135 jurídica (abuso da personalidade jurídica/desvio de finalidade), o da relação processual. (TRT-15 - RO: 00112456420165150079 que não ocorreu e; 0011245-64.2016.5.15.0079, Relator: JORGE LUIZ COSTA, 6ª 2. Indicou, por liberalidade e boa-fé, um bem imóvel para garantir o Câmara, Data de Publicação: 11/12/2017) adimplemento das obrigações trabalhistas as

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 lei formal definidora de pauta de valores que compreenda o bem imóvel em questão e para condenar o réu/apelado a restituir ao autor/apelante as quantias desembolsadas a título do citado im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 139 Apelação Cível nº 0804172-55.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Santander Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Welinton Souza Coelho Pereira Advogado: Wanderson Souza Coelho Pereira (OAB: 7535/MS) Apelado: Weli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 73 Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309AM/S) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO