Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR 17161 "Dessa forma, considerando o ajuizamento da reclamação aos 17/07/2019, em data posterior à modulação dos efeitos da decisão proferida pelo C. STF, tem-se que havia prescrição em curso em tal oportunidade (13/11/2014),

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2940 recurso ordinário, declaro satisfeitas. da CLT, a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor e o Portanto, na decisão de #id:baf2188, onde se lê: “CUSTAS: Custas abatimento das custas já recolhidas quando da interposição de pela reclamada, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ recurso ordinário. 22.000,00, as quais deverão ser recolhida

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa : : : : : : : : : Decisão : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa : : : : : : : : : Decisão : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 tel: (24) 223751660 - e.mail: [email protected] 51310 Contestação escrita com reconvenção e documentos (Id. 858ba90). PROCESSO: 0100457-62.2017.5.01.0302 Declarada a prevenção da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis (Id. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ae6aa4c). RECLAMANTE: JOSE LUIZ DE AZEVEDO FILHO Alçada fixada pelo valor indicado na peç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 201 Advogado : Bruno Souza Pastore (OAB: 12845/AL) Advogado : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) Advogada : Dandara Ferreira Costa (OAB: 12949/AL) Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Advogado : Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 303 Embargado: Natal Silveira de Carvalho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Ante o exposto, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 197 22 Apelação nº 0001443-32.2014.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL) Apelado : Ibéria Industrial e Comercial Ltda Advogada : Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB: 14717/AL) Advogado :

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1007 fase de execução, nada impede que eles figurem na relação compensação entre os honorários. processual desde a fase de conhecimento. É que, além de tal É importante consignar que a sucumbência recíproca não existe no ocorrência não lhes acarretar qualquer prejuízo, ainda lhes traz aspecto específico da quantificação do pedido, ou seja, ela não é

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1231 obrigações trabalhistas e da falta de bens suficientes da empresa Como a demanda foi ajuizada sob a vigência da Lei 13.467/2017, para satisfação do crédito alimentar, com aplicação da chamada hão que ser apreciados os honorários sucumbência (art. 791-A, da "teoria menor", consubstanciado no art. 28, 5º do Código de Defesa CLT). do Consumidor, pois o e

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1107 se a inclusão no polo passivo dos sócios da empresa executada, devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor passando a buscar bens particulares desses sócios, para principal, salvo manifestação do credor em sentido contrário. A responderem pela satisfação da condenação, tendo como desconsideração da personalidade jurídica do deve