244 resultados encontrados para para cada um. deixo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1515 adequados para não prejudicar a rotina das crianças. A título de alimentos o pai/requerente pagará aos filhos, mensalmente, o valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo (piso nacional), hoje equivalente a R$ 262,66 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), diretamente
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 DESPACHO : PROCESSO: 201 104997252 AUTOS : 1880/2011 AçãO DE DECLARAçãO DE AUSêNCIA REQUERENTE: MARIA DA NATIVIDADE PAZ REQUERIDO: HAROLDO S OARES SANTIAGO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDãO COLIGI DA àS FLS. RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCUR ADOR, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO E NAS PROVIDêNCIAS ELENC ADAS NO ARTIGO 1163, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 CIA E, AINDA, POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO, CONFORME DECISAO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE), QUE FACO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE, MANTENHO A PRI SAO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO PENAL. CUST AS AOS CONDENADOS, NA PROPORCAO DE METADE PARA CADA UM. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA REPARACAO DOS POSSIVEIS DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PROCESSO CIVIL TODAVIA, CONSIDERANDO SE TRATAREM DE BENEFICIáRIA DA JUSTIçA GRATUITA, TORNO TAIS ôNUS SUCUMBENCIAIS TEMPORARIAMENTE INEXIGíVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1 060/50 CONDENO A VIAçãO SANTANA LTDA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AOS DENUNCIADOS JOEL RODRIGUES LOBO E HIANA KLIY REBOUçAS SANTOS LOBO E O JOEL E à HIANA AOS HONORáR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 241371-44.2013.8.09.0206 1463 DIVORCIO LITIGIOSO EASX DDPSJ 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI 38255 GO - RAFAELA MARTINS ADV REQDO : 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1032 da interditanda - Sentença que mencionou os estabelecimentos indicados pela perita, facultando a internação em outro similar - Decisão reformada Recurso parcialmente provido.” (Ap. n° 483.957-4/5- 00, 8a Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Salles Rossi, j . em 22.3.2007 - negrito não original) Ademais, não
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 UDICIARIA GRATUITA AS PARTES. DEIXO DE ARBITRAR, POR ORA, OS HONO RARIOS DATIVOS AOS PROCURADORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PROFE SSORES DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUD ICIARIA AS PESSOAS NECESSITADAS, EM RAZAO DA DECISAO EXARADA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) N 265042.30.2016.8.09.0000. CONTUDO, NADA OBST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 UE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANAL ISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FI XO A PENAL DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO DE QUE FOI PRO FERIDO EDITO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PARA AS PRáTICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILíCITO SãO OS PRóPRIOS DA ESPéCIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FáCIL COM A SUBTRAçãO DOS VALORES (CHEQUES E ESPéCIE) APREENDIDOS. AS CIRCUNSTâNCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SãO FAVORáVEIS, POSTO QUE O ILíCITO FOI COMETIDO NA RESIDêNCIA DA VíTIMA, EM HORáRIO EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 IMPOSTA OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVê, AINDA, APLICAçãO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTõES RETRO E AS CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO), DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO CRIMINOSO CUSTAS PELOS CONDENADOS, SENDO NA RAZãO DE META