Publicações Judiciais ● 07/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo a apelação do EXEQUENTE nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista à contraparte para responder, no prazo legal." EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.30.01605-6/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ADVOGADO : ERNANI FRANCISCO DA ROSA : SILVIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES TRANSPORTADORA PLUMA S.A. TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL NO(S) PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1209 1ª Vara JUÍZA DE DIREITO MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL. 178/10 - PROCESSO-CRIME JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO ANTONIO MICALI. Para que o senhor defensor fique ciente dos termos da r. decisão de fl. 43, apenso de pedido de liberação de veículo apreendido, que passo a transcrever: Vistos. Não sendo pos

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ENTO DA PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JU IZO DAS EXECUCOES PENAIS. OBSERVO QUE HA, AINDA, A PREVISAO DA PE NA DE MULTA PARA OS CRIMES DE ROUBO EM QUE HAJA INCORRIDO E, ANAL ISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FI XO A PENA DE MULTA EM 11 (ONZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO)

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 LHE SãO FAVORáVEIS, HAJA VISTA QUE A VíTIMA NãO DETINHA MAIORES PODERES DE VIGILâNCIA, O LOCAL ERA POUCO ILUMINADO E NãO ENCONTRARAM DIFICULDADES NA SUBTRAçãO DOS BENS PRETENDIDOS POR OUTRO LADO, NãO SOBREVEIO CONSEQUêNCIAS DANOSAS E IRREPARáVEIS POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO NESTE CONTEXTO, ATENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1585 Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA (OAB 89973/SP), DANIEL RUGNO MACHADO NUNES (OAB 258676/SP) Processo 0014532-93.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.Z.S. - R.V.S. - Vistos

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3734 MUNCIPÁRIOS DE PIRAPÓ; d) determinar seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para que transfira o percentual de 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário"; e) após o trânsito em julgado, o primeiro consignatário (SINDICATO) deverá indicar e comprovar qual a central sindical a que está filiado, inclusive o número da respectiva conta bancária, cuja ent

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ilegitimidade da FEMERGS como parte credora de algum valor; c) 3738 resistida pelos demais consignatários. determinar a expedição de alvarás, observadas as proporcionalidades estabelecidas no art. 589 da CLT, em favor das consignatárias FESISMERS, CSPM e SINDICATO DOS MUNCIPÁRIOS DE PIRAPÓ; d) determinar seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para que transf

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ALISANDO AS QUESTOES RETRO E A CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, FIX O A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO V IGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. ATENTO AO FATO QUE FOI PROFERIDO EDITO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGI ME SEMIABERTO E, AINDA, POR PERSISTIREM OS RE

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PELA INEXISTêNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORáVEL PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NãO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRáTICAS CRIMINOSAS OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILíCITO SãO OS PRóPRIOS DA ESPéCIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FáCIL COM A S

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONDENATORIO, COM FIXACAO DE REGIME FECHADO, E POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DA CONDENADA, CONFORME JA EXP LANADO EM DECISOES CONSTANTES DE FLS. 106/108, QUE FACO PARTE INT EGRANTE DA PRESENTE, MANTENHO A PRISAO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO PENAL. PASSO, AGORA, A ANALISE DA PENA DE GEOVANE DA SILVA GOMES ASSIM SENDO, APOS A EX