Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2978 contra a empresa Prudente Calçados; c) 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa pelo estelionato contra a empresa Super Neto; d) 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa pelo estelionato contra a empresa Ângela de Santa & Cia Ltda. Na segunda fase não estão presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1743 a presumida boa-fé, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, a especialização de bens em hipoteca legal. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela Imprensa Ofici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1885 O. - A. A. P. G. - Vistos. Ao Contador para aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após, efetue-se a penhora “on line” via sistema BacenJud, à qual já defiro. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/ SP), RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP) Processo 0014349-47.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1463 SP 288455 - ADV CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG OAB/SP 84714 - ADV SILAS SANTANA JUNIOR OAB/SP 260255 576.01.2010.003793-3/000000-000 - nº ordem 275/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável A.G.C. X I.R.R.D.O. - Fls. 45 - Vistos. Em razão do acordo homologado nos autos de Alimentos nº 4724/09, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1813 a respeito de culpa. Neste sentido, considerando satisfeitas as exigências dos artigos 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 66/2010, DECRETO O DIVÓRCIO das partes M.C.M.T.S. e E.T.S.. Não há que se falar em guarda e visitas dos filhos em razão da maioridade dele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2224 RELAÇÃO Nº 0654/2011 Processo 0000699-87.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. de E. - J. de B. - Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diga o (a) autor (a) acerca da contestação. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1865 estável desde novembro de 2005 até fevereiro de 2011, ficando esta dissolvida. Os bens móveis e o imóvel mencionados serão partilhados na proporção de 50% (cinquenta por cento)para cada um. Deixo de condenar o réu nas verbas da sucumbência, pois não houve resistência ao pedido. P.R.I. - ADV: SANDRA REGINA UR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1437 de instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, um imóvel situado na Travessa Dona Salma, nº 19 Vila Canaã/Jabaquara. O imóvel deverá ser partilhado na proporção de 1/3 (um terço) para cada uma das partes, haja vista que o restante pertence ao filho da requerente. Acrescente-se, ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1519 604.01.2008.011123-4/000000-000 - nº ordem 2111/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. S. M. X G. A. G. D. M. - Sentença nº 1726/2010 registrada em 27/08/2010 no livro nº 282 às Fls. 23/25: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço para condenar o réu a pagar ao autor pensão alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2412 663.01.2008.006223-7/000000-000 - nº ordem 1529/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - S. B. X Z. M. T. - Fls. 37/38 - Considerando que se encontram satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano, lapso de tempo exigido e única condição à conversão, converto em DIV