Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 2351 (OAB 104781/SP), NICOLA PROVENZANO (OAB 94451/SP) Processo 0101264-27.2009.8.26.0008 (008.09.101264-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. E. - M. J. F. A. E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO de C.A.E. e M.J.F.A.E., a qual permanecerá com o nome de casada, podendo renunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2120 acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento), nos termos do artigo 406 do Código Civil c.c.artigo 161, § 2º do Código Tributário Nacional, a contar da citação, ou seja, 20/06/2005; c) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, corrigidos a partir da distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 599 302.01.2007.012476-4/000000-000 - nº ordem 1483/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO JOSÉ VIANA XAVIER X SERASA SA E OUTROS - Fls. 149 - V. Anoto que a carta expedida para citação da co-ré SU AVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AVÍCOLA LTDA-ME foi devolvida pelo correio com a anotaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1342 Processo 002.08.171469-2 - Exoneração de Alimentos - J. de S. - V. dos S. S. - Fls. 65/66 - Sim, se em termos. (ofícios de praxe já foram expedidos às fls. 50/57) - ADV: ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP) Processo 002.09.104676-7 - Arrolamento - João Carlos Alliegro de Lima - Roque de Lima - Fls. 76 - Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2062 Cível nº 1472/10 Vistos. A preliminar argüida não merece acolhida, mormente porque, no caso em tela, não se verifica a litispendência. Vale dizer, a litispendência se dá quando há repetição de ação que está em curso, sendo-lhes comum as partes, a causa de pedir e o pedido. “In casu”, há ide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2319 Gomes de Macedo, prestação alimentícia mensal equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo vigente na data do pagamento, devida desde a citação. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar o afastamento do requerido do lar conjugal, podendo levar consigo seus objetos de uso estritamente pessoal. Expeça-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2076 sobre a declaração de IR juntada, requerendo o que entender pertinente. Sem prejuízo, diligencie, a serventia, junto ao Banco do Brasil para obtenção do comprovante de depósito judicial relativo ao bloqueio realizado às fls. 209. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se o executado, através de seus advogados. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1072 convicção de veracidade dos fatos articulados na inicial, à luz do que dispõem os artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, ensejando a procedência do pedido. Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de alienação fiduciária firmado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1199 NERES DOS SANTOS X ANTENOR ALVES GUERRA - Vistos. MARIA NERES DOS SANTOS ajuizou a presente “AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL” contra ANTENOR ALVES GUERRA, alegando, em síntese: a) que conviveu com o réu durante 44 anos; b) que da união advieram dez filhos, todos maiores e capazes; c) que as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1449 ________ (Carolina Sanchez Ceron), escrevente, digitei e subscrevi. Processo nº 4221/09 1ª Vara da Família e das Sucessões Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a adjudicação dos bens deixados pelo falecimento de AGUIDA JULIANA DE SOUZA, ressalvados eventuais dire