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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1221 artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal nas modalidades utilidade e necessidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão. Uma cópia da presente valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 431 de obrigação de fazer combinado com pedido de indenização por danos morais e pedido liminar ajuizada por Braz Guilherme de Freitas contra o Banco Itaú BMG consignado S.A. Alega o autor que possui um empréstimo junto ao banco requerido e que o desconto era realizado em sua folha de pagamento da aposentad
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 347 de alimentos no percentual de 30% dos rendimentos líquidos do pai. Fixados os alimentos provisórios, o requerido foi citado e apresentou contestação. Nega os fatos narrados na inicial. Argumenta que com o falecimento da mãe, a filha passou por alterações comportamentais, o que tornou complicada a relaç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 834 Processo 0002153-67.2012.8.26.0072 (072.01.2012.002153) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. da P. F. R. de O. - S. R. de O. J. - Vistos. MARIA DA PENHA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO contra SYLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, também qualificado, com
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2183 revogo a tutela antecipada de alimentos provisórios (fls. 38, item 2). 2. Fixo os honorários advocatícios no valor correspondente a 70% (atuação parcial), conforme previsto na tabela de honorários do convênio PGE-OAB. Expeça-se certidão. 3. Considerando a manifestação de vontade da própria parte e
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1720 576.01.2010.027576-0/000000-000 - nº ordem 2143/2010 - Interdição - CARLOS ARTUR VIEIRA X VANDA APARECIDA DA SILVA - Fls. 54/56 - Processo nº 2143/10 V I S T O S. CARLOS ARTUR VIEIRA requereu a INTERDIÇÃO de sua esposa VANDA APARECIDA DA SILVA, nascida no dia 03 de agosto de 1961, alegando que ela, em fac
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 4032 réu desde 23.06.1982. Alega que o casal possui dois filhos maiores e capazes. Argumenta que durante a união o casal adquiriu direitos sobre metade ideal do lote 03, quadra VIII do Jardim Iporanga. Sustenta que o casal encontra-se separado, eis que o requerido foi afastado do lar conjugal diante da liminar c
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 856 ação de arrolamento, deixados por óbito de PAULO ROBERTO VIEIRA; ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, eventualmente existentes. Desnecessária a abertura de nova vista à Fazenda Pública, para manifestação sobre a questão relativa ao recolhimento dos tributos (CPC, art. 1.031, § 2º), uma
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2453 VERRASTRO ROSA AVELANEDA (OAB 136532/SP) Processo 008.08.111221-6 - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Lecia de Paula - Marcos Aurelio Gabartel Soares - Vistos. 1.Fls.416:Defiro. 2.No mais, aguarde-se audiência designada a fls.414. 3.Int. - ADV: OTHON ZANOIDE DE MORAES (OAB 19246/SP), ALOYSIO RAPHAEL CATT
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 319 Michelle Oliveira Cahim - Suprema Decor Ltda - - Adriana Pucci - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Expeça-se carta conforme requerido às fls. 366. Intimem-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/ RN), ELIZANGELA CARDOZO DE SOUZA (OAB 320815/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃ