Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1062 que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6. De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira e também trabalhava na roça. Que chegou a ver o autor sua família trabalhando juntos em diversas ocasiões, em regime de parceria (esclareceu que, nesse sistema, os rendimentos do trabalho rural são divididos entre patrão e empregado à proporção de 50% para cada um). Entretanto, cumpre ressalvar que o período pretendido pelo autor (06.1974 a 03.1984) somente poderá ser reconhecido de forma parcial. Nessa linha, o termo inicial deverá ser fixado em 21.03.1978, quando o autor c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 465 S/A - O.P.F. Construções Ltda - Vistos.Petição de fls. 37/38: à ré.Intimem-se. - ADV: MARCO QUINTAS GONÇALVES (OAB 16318/BA), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1055952-79.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Graças Xavier Reis - Luiz Carlos da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 471 Processo 1011798-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Terezinha da Silva - BANCO PAN S/A - Para análise da pertinência do pedido de justiça gratuita, a interessada deverá juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, cópia legível dos seguintes documentos:- anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3349 dias. - ADV: AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP) Processo 1016773-36.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Pagamento - Manoel Coelho de Sá Filho - MASSA FALIDA Indian Ebony Comércio de Móveis do Brasil Ltda - Vistos, Considerando que foi decretada a falência daempresa INDIAN EBONY COMÉRCIO DE MÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2629 SP), HILDA GOMES FERREIRA DE SOUZA (OAB 100541/SP) Processo 1006660-96.2014.8.26.0003 - Arrolamento de Bens - Família - ALZIRA FERNANDES MACEDO - Maria Isabel Marques Fernandes - HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o aditamento à partilha apresentado a fls. 122/132, ressalvados erros, omissões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 561 honorários foi expedida e está disponível a(o) Dr(a) Marcus para impressão. - ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP) Processo 1000732-73.2014.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Zaim Doria - Em cumprimento ao r despacho de fls. 65, tendo em vista o depósito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2629 Processo 0002405-75.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002405) - Alvará Judicial - Família - Ministério Público do Estado de São Paulo - Thais Regina Moraes Dias - Vistos. Acolho o parecer de fls. 133/134 e JULGO EXTINTO o feito, sem a análise do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2074 legal. Estranhamente, o autor sequer se deu ao trabalho de retirar o carro, depois de receber o telegrama; nem mesmo vistoriou o bem para concluir em torno da existência dos reparos. Como pode, diante desse quadro, alegar que o fornecedor não reparou o bem a contento? O que se tem no caso concreto, ao contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 343 2ª Vara de Aparecida do Taboado JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 Processo 0800296-09.2020.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: Magda Luciana de Queiroz - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensioni