Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2446 Com a manifestação da Fazenda, comprove o(a) inventariante o recolhimento do ITCMD e custas processuais, se o caso. XIV Certifique a Serventia se foi devidamente cumprido o art. 660, CPC, bem como se todos os herdeiros estão bem representados; XV - Verifique a Serventia se houve cumprimento do disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1236 que nada se discutiu, com quem detivesse legitimidade passiva para tanto, a respeito dos débitos existentes junto ao Detran do Estado de Pernambuco, noticiados a fls. 157/158. Dessa forma, o autor deverá pleitear diretamente junto ao órgão competente ou por meio de ação própria a exclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 728 extrato retro, manifeste-se o exeqüente, o que pretende, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957 068.01.2008.019036-5/000000-000 - nº ordem 1738/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO FAZENDA TAMBORÉ RESIDENCIAL X PARIS

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 se na autuação e comunique-se à Distribuição. O pedido de exclusão de bem da sobrepartilha será apreciados oportunamente. Mantenho como inventariante Alessandra Nascimento Bittencourt, que deverá ser intimada para apresentar as primeiras declarações no prazo de lei. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 06/05/2014. Nº 2014.07.1.009638-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.V.D.S.T.e.o.. Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 122 de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. 7- Como a relação entre as partes caracteriza-se como de consumo, da maneira que preceitua os arts. 2 e 3, § 2º, do CDC, tem-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2701 Processo 0004379-93.2017.8.26.0161 (processo principal 0012484-74.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudio José de Souza - - Maria Lúcia Rosa - Sylvio Eduardo Moreira Estrazulas - - Regina Novaes Estrazulas - - Ventrici Incorporadora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 471 Processo 1011798-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Terezinha da Silva - BANCO PAN S/A - Para análise da pertinência do pedido de justiça gratuita, a interessada deverá juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, cópia legível dos seguintes documentos:- anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1593 primeiro réu, seus cabelos começaram a cair, aos tufos (fls. 182). Mas o réu contou versão um pouco diferente. Reconheceu que a autora, a qual já era sua cliente, esteve no salão e fez o tratamento. Antes disso, como de costume, o depoente aplicou o “teste de mecha”, para saber se haveria algum tipo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1598 parcial procedência da ação é medida que se impõe. Nossa Constituição Federal agora estabelece que, doravante, a decisão sobre o rompimento do vínculo matrimonial dependerá tão somente da vontade de qualquer dos cônjuges, não mais existindo qualquer prévia condição ou óbice temporal a ser superado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1413 pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518 e seus parágrafos), no efeito devolutivo. À parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Após, se o caso, ao MP e, por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as formalidades legais. Int. - ADV JULI