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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10466-26.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : JDG REQUERIDO : MCTG ADV REQTE : 37471 GO - ANA CELIA DUQUE DE CASTRO FONSECA ADV REQDO : 33271 GO - MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 201500104668 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES: MARISTEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 226152-67.2014.8.09.0137 1548 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL LRJ LFG 25691 GO - SALI FREITAS SANTOS 37580 GO - LORENA JESUELAINE RODRIGUES COSTA SA 38556 GO - LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 226, 3, DA CONSTITUICAO FEDER AL, ARTIGO 1, DA LEI 9.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3370 de descontos referente à pensão alimentícia disponível no e-Saj, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e envio, ou, caso tenha interesse, fornecer o endereço eletrônico (e-mail) da empregadora para que seja possível o envio pelo Juízo. Outrossim, providencie a advogada do autor,em c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1226 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001159-18.2021.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: GELSON ALBERTO PRECIOSO FILHO e outros Advogado(s): GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO registrado(a) civilmente como GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO (OAB:0065955/ BA) Advo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 SCHMIDT MEDIANTE RECIBO, OU, DEPOSITADO EM C ONTA EM NOME DA MAE OU DOS FILHOS CONDENO O REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DA PRIMEIRA LISTA ANUAL DE MAT ERIAL ESCOLAR E UNIFORME, ALEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS D ESPESAS MEDICAS, ODONTOLOGICAS E FARMACEUTICAS, NAO COBERTAS PELA REDE PUBLICA DE SAUDE EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA EM FAVOR DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1223 Segundo o art. 1580, § 2º, do Código Civil, o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, desde que comprovada a separação de fato por mais de dois anos. No entanto, o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, alterado pela Ementa Constitucional n.º 66, eliminou do ordenamento jurídico a figura da separação e dispensou o prazo para qu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 FICA INTIMADA A DRA.MARINES DE SOUZA MACHADO, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 402386-35.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 2473 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : CGC REQUERIDO : SAR ADV REQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226, 6 DO CONSTITUICA O FEDERAL COM, REDACAO DETERM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1156 dissolvendo o casamento havido entre eles e fixando alimentos para as filhas que mesmo com a maioridade, ainda estudam e dependem financeiramente dos genitores. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Com fundamento nos art. 840 e 842 do Código Civil homologo o acordo de alimentos Custas pelos requerentes em 50% para cada um, entretanto, suspensa a exigib
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1345 Autos conclusos, decido. Segundo o art. 1580, § 2º, do Código Civil, o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, desde que comprovada a separação de fato por mais de dois anos. No entanto, o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, alterado pela Ementa Constitucional n.º 66, eliminou do ordenamento jurídico a figura da separação e d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2702 MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB 256978/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP), PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP), MARCIA FROES TRAPE (OAB 259724/SP), ILIANE SAMARA MUNIZ (OAB 250953/SP) Processo 0011671-66