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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 569 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA R
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 203 partir de julho de 2013, o quê, conforme previsão da sumula 338, C.TST conferiu presunção de veracidade da jornada A reclamada contestou o pedido alegando que o percurso laboral apontada na inicial. efetuado pelo reclamante era servido por transporte publico e de fácil acesso. Acresceu que as negociações coletivas Ocorre que, durante a instrução, foram colhid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 696 REQUERIDO: SILVANEIDE VIANA LIMA registrado(a) civilmente como SILVANEIDE VIANA LIMA Advogado(s): LUCIANA ANDRADE MACHADO LIMA SOUZA (OAB:MG82866), BRUNA DA MATA TEIXEIRA (OAB:MG94256) SENTENÇA Vistos, etc. GENILSON LEITE COSTA, qualificado nos autos, por meio de advogado ingressou com ação de divórcio em face de SILVANEIDE LIMA COSTA, também qualificada nos aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 697 Vistos, etc. GENILSON LEITE COSTA, qualificado nos autos, por meio de advogado ingressou com ação de divórcio em face de SILVANEIDE LIMA COSTA, também qualificada nos autos, dizendo que se casou com esta 15 de dezembro de 2016 sob o regime de comunhão parcial de bens. Alegou que estão separados desde o início do ano de 2020. O casal possui três filhas menore
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 208 Além disso, os depoimentos colhidos, tanto quanto os hipótese, o tempo gasto pelo trabalhador durante o percurso registros de horário indicam que o autor laborou conforme residência trabalho, e vice versa, será computado para jornada anunciada na inicial. Vejamos: quaisquer efeitos". A começar pelo autor, que afirmou laborar de 6hs as 18hs de segunda a sexta c
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3386 175 PROCESSO Nº 1003411-28.2019.8.26.0597 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina de Souza Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EDILSON DOMINGOS FILHO, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Eliete Samines Alves, alegando em
Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 demais peças necessárias, na secretaria do juízo, encaminhando-as, por conta própria, ao Cartório de Registro Civil, para a realização do ato. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Samambaia - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 16h17. JOÃO DA MATTA E SILVA. Juiz de Direito. Nº 2011.09.1.020052-9 - Execucao de Alimentos - A: G.H.M.D.S.. Adv(s).:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 695 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: GENILSON LEITE COSTA registrado(a) civilmente como GENILSON LEITE COSTA Advogado(s): LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:RJ143932) REQUER
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1036 em aviso prévio, DSR, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS noturno. com a multa de 40%. Assim, nos termos do art. 302 do CPC, admitiu como verdadeiras as alegações da inicial. Quanto aos domingos, é direito de todos os trabalhadores que o Conforme a jornada reconhecida nos tópicos anteriores, o repouso semanal remunerado ocorra preferencialmente ne
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 566 inclusive férias e gratificação natalina. E, como não se desincumbiu desse encargo, deve ser mantida a 2.1.8 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS condenação. Sustenta o recorrente que os demandados possuem advogados Improvejo. distintos, sendo devidos honorários de 10% para cada um. Entretanto, em recentíssima decisão proferida pelo Excelso 2.1.7 - MULTA PREVISTA N