Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 99585-24.2016.8.09.0168 : 581 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : THIAGO DE LIMA XAVIER VICTOR MARCELO XAVIER BRAZ ADV REQTE : 33070 DF - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE DISPENSA DE FIANCA FORMULADO POR THIAGO DE LIMA XAVIER E VICTOR MARCELO XAVIER BRAZ, OS QUAIS TIVERAM FIANCA ARBITRADA POR ESTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 571 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: GENILSON LEITE COSTA registrado(a) civilmente como GENILSON LEITE COSTA Advogado(s): LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:RJ143932) REQUE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1146 Advogado: Luciana Andrade Machado Lima Souza (OAB:MG82866) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão J

Publicações Judiciais ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

graduação, ante a superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil; a.2) em relação ao IESDE, ante a ilegitimidade passiva, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil; b) julgo procedente em parte o pedido feito por Lilian Patrícia Veterllein Weiss, e condeno a União e o Estado do Paraná, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar desta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1147 Requerido: S. V. L. R. C. C. S. V. L. Advogado: Bruna Da Mata Teixeira (OAB:MG94256) Advogado: Luciana Andrade Machado Lima Souza (OAB:MG82866) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ________________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 924 Disseram que se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens, desde 29 de maio de 2014, não tiveram filhos, no entanto a autora encontra-se grávida de seis meses. Em razão de a convivência ter se tornado difícil, o casal decidiu ingressar com a ação de divórcio consensual, tendo em vista não vislumbrarem mais possibilidade de se reconciliarem. Durante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 698 Alegou que estão separados desde o início do ano de 2020. O casal possui três filhas menores impúberes e não possui bens partilháveis. A inicial veio acompanhada de documentos. Realizada audiência de conciliação as partes celebraram acordo nos seguintes termos (ID 184697489): 1 - Ficou estabelecido que a guarda das filhas será compartilhada entre os genitor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 570 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: GENILSON LEITE COSTA registrado(a) civilmente como GENILSON

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2943 Os créditos trabalhistas não recebidos em vida pelo empregado, Concedo, os benefícios da Justiça Gratuita à parte consignada, devem ser pagos a quem se encontre habilitado como dependente com esteio no artigo 790, § 3º, da Consolidação das Leis do econômico perante à Previdência Social - INSS, nos exatos termos Trabalho, e declaração de hipossuficiência

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 568 Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:RJ143932) Requerido: S. V. L. R. C. C. S. V. L. Advogado: Bruna Da Mata Teixeira (OAB:MG94256) Advogado: Luciana Andrade Machado Lima Souza (OAB:MG82866) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,