Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 1569 590.01.2008.021137-7/000000-000 - nº ordem 1287/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X MC LOPES SÃO VICENTE ME E OUTROS - Processo nº 1287/2008 Vistos. Fls. 487/489: Recebo os presentes embargos de declaração por serem tempestivos e deles conheço. Com efeito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1137 Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, como anteriormente declinado. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - “Preparo a recolher 2% sobre o valor da causa atualizados em seu recolhimento quando de eventual apresentação de recurso, não podendo ser inferior a 5 U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1118 dez (10) dias. - ADV: JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP) Processo 001.06.143726-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil S/A - Fernando Pereira Champe - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 890 juizado vem se firmando na possibilidade de análise, pelo julgador, da natureza do negócio jurídico subjacente, ainda quando se trate de título executivo extrajudicial dotado de abstração e generalidade, quando mais em ação que ora é denominada pelo embargante de “ação de cobrança”. Isto porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1605 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que ROTA CONFECÇÕES LTDA EPP move contra INDÚSTRIA OMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ICIEX LTDA, com fundamento no artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil e, determino o arquivamento do feito, após as anotações de praxe, pagas eventuais custas judiciais remanescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1607 (18ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação nº 7.262.925-9, julgamento em 11 de agosto de 2008). Verifico, ainda, que o pedido apresentado na inicial é possível juridicamente, porque é tutelado pelo direito vigente, demonstrando haver interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 2266 dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para Agosto de 2010 é de R$ 82,10 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 877 sentido pelo autor da ação. O embargante pleiteia, na verdade, a reforma da decisão. A contradição alegada inexiste. Primeiro, porque o juiz não depende de pedido do autor para a fixação de “astreintes” como forma de levar as partes ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1369 582.01.2008.001587-8/000001-000 - nº ordem 678/2008 C - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - GUIOMAR PAIM DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (NOS TERMOS DO ART.12 DA RESOLUÇÃO Nº 559/2007, DO C.J.F., OS CREDORES SÃO CIENTIFICADOS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO FLS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1371 observadas as N.S.C.G.J. Custas pelo(a) autor(a), já recolhidas. Eventual diligencia do oficial de justiça não utilizada será liberada mediante oficio e encaminhado ao Advogado ou requerente por carta postal como expediente do juízo. P.R.I.C. - FLS. 65,CERTIDÃO - custas-preparo: Certifico que as Custas d