Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2654 - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP) Processo 1000437-95.2021.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Bronzatto - Banco C6 S.a. - - Banco Ficsa S/A - Vistos. Impugnando o autor o contrato apresentado pelo réu e não sendo pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 300 de conciliação, isto sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, se for o caso. - ADV: MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP) Processo 0151718-89.2010.8.26.0100 (583.00.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1646 Processo 0115009-95.2009.8.26.0001 (001.09.115009-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa S/A - Vistos. Fls. 123/124: regularize-se a representação processual, porque nenhum dos outorgantes do instrumento que acompanha a peça é parte nesta ação. Intime-se. São Paulo, 28 de maio de 2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1322 Processo 0042991-63.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042991) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Salvador Serviços de Construção Civil Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento da Sentença, com nova redação dada ao CPC, pela Lei 11.232/05. 2. Inicialmente, providencie a se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 313 12% (doze por cento) ao ano, conforme art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, e entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Finalmente, considerando que o banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2647 289621/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP) Processo 0035638-20.2012.8.26.0602 (602.01.2012.035638) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Damares de Almeida - Banco Itaucard S.A. - PUB 17/11 - fl. 163. Ciência às partes da baixa dos autos. Nada sendo requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1478 FUNDAMENTO e DECIDO. Primeiramente, verifico que a impugnação é intempestiva, uma vez que a publicação para apresentação da impugnação foi publicada em 21/02/2013 (fls. 1357) e a petição protocolizada em 12 de março de 2013 (fls. 1359). Em que pese os argumentos do impugnante, ora executado, infere-se dos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1333 31/07/2013, v.u.) Ademais, os embargos de declaração não possuem efeito infringente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - FINALIDADE DE NOVO JULGAMENTO - CARÁTER MODIFICATIVO - IMPOSSIBILIDADE - É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1465 Vistos em saneador. Não há questões processuais pendentes de julgamento, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (1) a existência de vícios na construção imputáveis à ré; (2) a situação do arruamento interno, bem como a existência de vícios nesse também imputáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1157 Assim, deverá ser solicitado diretamente à ré a outorga da escritura de venda e compra. E, em caso de recusa, somente em ação própria isso poderá ser pleiteado. No mais, tendo a credora concordado com o depósito (fls. 350), após a expedição e retirada da guia de levantamento, anote-se a extinção (art