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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1172 obrigação ou não, e neste caso esclarecendo o motivo e apresentando planilha atualizada do débito até a data do depósito efetuado pela ré, ou seja, 25 de julho de 2013. Intimem-se. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP) Processo 0007674-75.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1446 extinção do feito. Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com arrimo no artigo 267, inciso III, c.c. seu § 1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações, arquivemse. Revogo a liminar outrora concedida. P.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1299 também não se traduz em óbice à concessão do benefício Sentença reformada - Recurso provido para restabelecer ao apelante a assistência judiciária.’ (Ap. 0004482- 95.2010.8.26.0533 SALLES ROSSI). Na obra de THEOTONIO NEGRÃO:’Se a parte indicou advogado, nem por isso deixa de ter direito à assistência ju
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1742 juros de mora de 1%, desde a citação. A ré sucumbente deverá arcar com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da condenação, P. R. I. C. C E R T I D Ã O. Certifico e dou fé haver efetuado o cálculo das custas de apelação,
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1224 Deixo, por fim, de decretar o despejo das partes rés tendo em vista sua desocupação voluntária. p. r. i. c. (o valor do preparo de eventual recurso de apelação é de R$ 1.086,10 a ser recolhido no código 230-6 ao Estado, bem como porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50 para cada volume, a se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1131 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e cautelas de praxe, nos termos do artigo 10 da Lei Federal nº 9.469/97. Por fim, deve ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela. O laudo pericial apresentado aponta a incapacidad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1681 complemente o autor o valor das custas do Provimento CSM 1864/2011 (R$ 11,00 por CPF/CNPJ para cada consulta a ser realizada). Após, procedam-se às consultas “on line”, conforme deferido a fls. 77. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 884 Jd.18.02.2014 - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP) Processo 0000980-39.2013.8.26.0309 - Exceção de Incompetência - Empreitada - Constrory Construções Ltda
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1397 Processo 0058867-24.2011.8.26.0576/01 (057.62.0110.058867/1) - Cumprimento de sentença - Marcelo Lugui - Edgar Aparecido de Oliveira Me - Vistos. 1.Consoante o convênio TJSP e SRF (INFOJUD), indico o Sr. Escrivão Judicial I habilitado para proceder a pesquisa ao INFOJUD-RECEITA FEDERAL quanto ao pedido soli
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1270 BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0033340-36.2012.8.26.0576 (576.01.2012.033340) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - C G R de Carvalho Cia Ltda - - Carla Garcia Rodrigues de Carvalho - Banco Santander Brasil Sa - ANTE O EXPOSTO: 1) JUL