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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______ (ANGELICA DONARA SILVA LEMES), ASSISTENTE, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO REQUERE NTE: ADVOGADO: REQUERIDA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 168235-65.2017.8.09.0079 576 OBRIGACAO DE FAZER LINDOMAR JOSE DA SILVA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 IDENTIFICAçAO OMZ-1837, E AINDA A TíTULO DE COMPENSAçãO DOS BENS QUE FICARãO PARA O CôNJUGE VARãO, O CôNJUGE VIRAGO RECEBERá O VALOR DE R$ 122 500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) CUJA IMPORTâNCIA SERá PAGA PELO CôNJUGE VARãO NA FORMA DESCRITA NO ACORDO (F 37) NãO HOUVE RECONCILIAçãO, RESSALTANDO-SE QUE NãO Há NECESSIDADE DE COMPROVAç�
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1149 decisão então proferida. Geral de Previdência Social (art. 789, da CLT), conforme se apurar, Isso porque, a legislação considera os litisconsortes em face da a serem deduzidas do depósito prévio.”, onde está escrito: “Custas parte contrária na condição de litigantes distintos (art. 117 do CPC). de 04(quatro) vezes o limite máximo dos benefícios do R
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 523 VALE-REFEIÇÃO ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES. Alega o autor que a reclamada fornecia apenas 6 vales-refeição por Custas no valor de R$6.300,00, calculadas sobre R$315.000,00, semana, mas diz que trabalhava de 6 a 7 dias, e de acordo com as pelo reclamante, dispensadas. normas coletivas, deveria receber um vale-refeição extra para cada Publique-se. Intimem-se
TJDFT 10/11/2015 - Pág. 1699 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Nº 2014.07.1.041560-4 - Execucao de Alimentos - A: B.L.C.. Adv(s).: DF004914 - Geraldo de Assis Alves. R: S.C.. Adv(s).: MG109232 - Mariana Nancy Andrade Vergara. REPRESENTANTE LEGAL: P.D.P.L.. Adv(s).: (.). Desentranhe-se a petição de fls. 44/48 e os documentos de fls. 49/63 e proceda-se à distribuição como EMBARGOS À EXECUÇÃO. Após, intime-se a requerente a se manifestar no prazo de 15 (qu
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1647 Reclamada. Nada há a prover. DESPACHO GRATUIDADE Comprovada a insuficiência de recursos para o custeio de despesas Defiro o pleito formulado pela executada, pelo número de parcelas com o processo pela declaração de hipossuficiência, defiro ao requeridas, com base no art. 916 do CPC. reclamante os benefícios da gratuidade (art. 99 Código de Processo A execu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DOS HONORARIOS PERICIAIS DEVIDOS AOS EXPERTS DE F. 47 E 93, NO VA LOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE, DEVENDO A REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESS A DOS AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TURVANIA, 27/04 /2016. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376631-40.2008.8.09.0151 ( 200803766313 ) A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ADV REQTE : 3244 GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES 22231 GO - AMIR VIEIRA DE MELO DESPACHO : AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ARTIGO 226, 6, PARTE F INAL, DA CF/88, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/06 PARA QUE SURTA SE US EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC, DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL D.M.F.D.S. E M.V.D.S.N. CERTIFICAD O O TRANSITO EM JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ATO NULO, RESTABELECENDO-SE AS PARTES AO ESTADO EM QUE ANTES SE E NCONTRAVAM (ART. 145 C/C 158 DO CC/16). (TJ-SC - APELACAO CIVEL: AC 20100468904 SC 2010.046890-4, RELATOR: DES. JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR, AGOSTO DE 2013). RESSALTO QUE AINDA QUE DE BOA-FE OS COM PRADORES, ORA REUS, JAMAIS ADQUIRIAM A PROPRIEDADE, NAO OBSTANTE A OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA E SEU REGISTRO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 ADV EXEQTE : 21005 GO 32245 GO 107778 MG 42533 GO 26984 GO ADV EXECDO : 7830 TO 7264 TO DESPACHO : ANTES DA PESQUISA, INTIME-SE A E 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS AO 81/17. APOS, CONCLUSOS PARA Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 RAFAEL FERNANDES MACIEL GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS JHORRANDES JACINTO MOREIRA BRUNNA DA SILVA RUGUE DAIANE DIAS DA SILVA JOSE CARLOS RIBEIRO D