313 resultados encontrados para para cada. publique - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 24056 GO - ROBERTO ABRAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO O ACO RDO DE FLS. 403/406, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS, DE CO NSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II DO CPC, DECLARO A E XTINCAO DO PROCESSO, EIS QUE A PARTE EXECUTADA, SATISFEZ A OBRIGA CAO POR MEIO DE TRANSACAO. OS HONORARIOS SERAO PAGOS CONFORME ESP ECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EDIDO COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES. A TENTATIVA DE INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NAO OBTEVE SUCES SO, NAO SENDO ENCONTRADA NO ENDERECO DECLINADO NA INICIAL (FLS. 8 65). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, ENUMERA EM SEUS INCISOS, UM ROL ENUNCIATIVO (NUMERUS CLAUSUS ) DE SITUACOES EM QUE O PROCESSO SE EXTINGU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PROCEDEU A SUA CITAçãO POR EDITAL (FLS 26/27), NOMEANDO A ELA CURADOR ESPECIAL PARA APRESENTAR CONTESTAçãO, DEVIDAMENTE APRESENTADA (FLS 33/34), NA QUAL MANIFESTOU CONCORDâNCIA COM A DECRETAçãO DO DIVóRCIO A AUTORA, POR MEIO DE RéPLICA, REQUEREU A PROCEDêNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL (FL 39) ASSIM TAMBéM MANIFESTOU O MINISTéRIO PúBLICO (FL 41) É O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERM OS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERE NTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS AR BITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, E M CONSONANCIA AO ARTIGO 98, 3 E AO ART. 85, PARAGRAFO 3, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE TODAVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E) DIAS, PODENDO O ASSISTENTE TECNICO DE CADA UMA DAS PARTES, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR SEU RESPECTIVO PARECER. RIO VERDE, 22 DE AGOSTO DE 2017. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 426001-83.2015.8.09.0137 1504 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE PEREIRA RIBEIRO TEANY LACERDA BASTOS 22773 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 18 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 305124-10.2012.8.09.0044 607 NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA MARIA JURACI NUNES DE OLIVEIRA RENAN BERVIAN DAIANA SIQUEIRA BERVIAN RAFAEL SCOTTON DUARTE ADV REQTE : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD ADV REQDO : 33485 GO - KARLEY CHRISTIANNY CIRILO PAULINO 33717 GO - NILSON RIBEIRO DOS SAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 21 E 23 SãO DATADOS DE 2004. O INSTITUTO DA INDENIZAçãO FUNDA-SE NO DEVER DE REPARAR O PREJUíZO GERADO PELO ATO ILíCITO, ASSENTANDO-SE NA CONJUGAçãO DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, QUAIS SEJAM: A CULPA, O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE. UMA VEZ QUE A INSCRIçãO/ MANUTENçãO DO NOME DOS AUTORES EM óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO NãO DECOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 EIS O BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE DE DIVóRCIO LITIGIOSO QUE NO CURSO DO PROCESSO, CONVERTEU-SE EM CONSENSUAL, PROPOSTA POR VALDEMAR ALIXANDRINO DE JESUS E ESTELITA APARECIDA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE POREM FIM AO CASAMENTO, SERVINDO-SE DA FACULDADE CONFERIDA PELO ARTIGO 226,§6º, CONSTITUIçãO FEDERAL, QUE DIZ: “O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVóR
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para DECLARAR, em favor da autora, o domínio da área de 155,82 m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados), situada no município de Penha/SC, conforme memorial descritivo constante do laudo pericial (fl. 3
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 22 DENEGO seguimento ao recurso de revista. uma indenização complementar equivalente a um salário para cada Publique-se e intime-se. cinco anos de serviço, a ser paga no momento da rescisão /vz contratual. (...) Este benefício não pode ser interpretado como mera liberalidade, uma vez que, conforme também demonstrado pela prova oral, a sua FLORIANOPOLIS, 11 de Ja