286 resultados encontrados para para calculo do valor devido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BR ASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A SUSPENSAO DOS SEU S DIREITOS POLITICOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENACAO ,NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTA L SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO; 2. PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE U M SALARIO-MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PE NAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PARTE REQ UERIDA. CASO SEJA CERTIFICADA A INERCIA, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, EVENTUAL MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS. PERPASSADO O TRINTIDIO E PERMANECENDO SILENTE, INTIME -SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEI TO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : CRISTIANO ALVES DE LIMA : BANCO DO BRASIL S.A : 29183 GO - DIOJI IKEDA 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102511247 NATUREZA: CONSIGNATORIA D E S P A C H O ANTE A DIVERGENCIA NOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DO CPP VISTO QUE O ACUSADO JA FOI CONDENADO A CUMPRIR A PENA INI CIALMENTE PELO REGIME MENOS SEVERO, QUAL SEJA O ABERTO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREI TOS, TENDO EM VISTA QUE PREDICADOS PESSOAIS DO ACUSADO DESAUTORIZ AM TAL SUBSTITUICAO, EM ESPECIAL SUA PROPENSAO A PRATICA DELITIVA , TENDO O ACUSADO, INCLUSIVE, CONDENACAO TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CON DENACAO NO SISTEMA INFODIP. CONFORME PRECONIZA A NOVEL LEGISLACAO N 12.654/2012 DETERMINO A COLETA DO PERFIL GENETICO DO REU, A SE R ARMAZENADO EM BANCO DE DADOS DE PERFIS GENETICOS DE CARATER SIG ILOSO, A SER ARQUIVADO ATE O PRAZO DA PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO P ERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/ 2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATIST ICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTI VAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL DES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDIC ATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE" " E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONDENO O ACUSADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-L AS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 IANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO; 2. PRE STACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE DOIS SAL ARIOS MINIMOS VIGENTES A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENA IS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR A QUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARC