Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1707 RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0007962-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0014377-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eunice Shizuka Yamanaka - - Walter de Jesus M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2219 para levar ao deferimento de algo mais, visto não envolver depósito do valor contratado propriamente dito, mas ao que consta menor, conforme sustentado pela parte autora, o que envolve considerável complexidade, com vários fundamentos contidos na inicial, e nem todos se considera com suficiente amparo juri

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULA GABRIELA FRANZINI BOIM Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000624-52.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULA GABRIELA FRANZINI BOIM Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DA VITIMA EM ACOMPANHAR LUCIANO PARA RECEBEREM A DIVIDA, HOUVE UM A BREVE DISCUSSAO ENTRE ELES, TENDO SEM ALARDE, MARCO ANTONIO ADE NTRANDO A CASA, MUNIDO-SE COM UMA FACA, E RETORNADO AO ENCONTRO D E LUCIANO, GOLPEANDO-A DE SURPRESA COM A ARMA BRANCA NA REGIAO DO ABDOMEN. POSTO ISSO, LUCIANO, QUE E GUARDA MUNICIPAL, SACOU SUA ARMA DE FOGO E REAGIU, REVIDANDO A INJUSTA

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 19210 RECORRENTE fundamentação, com que o dispositivo passa a constar: ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 2ª Região em ao recurso do autor para, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do autor para, com isso, RECORRENTE ADVOGADO julgar procedente em parte o pedido e condenar o réu (a) a anotar a RECORRIDO função de professo

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 503 Fundamentação obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos apresentados CONHECIMENTO pelas partes, havendo somente a exigência de indicar os motivos Conheço dos embargos de declaração opostos pela primeira que lhe formaram o convencimento, em conformidade com o inciso reclamada, pois atendidos os pressupostos legais de IX, do art. 93, da Constituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2040 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:SANDRO JÚNIOR SILVEIRA DA SILVA Requerido:J A ENTULHOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2010.022537 Nº ORDEM:01.01.2010/001477 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:LUAN DA SILVA SERAFIM ADVOGADO:219146/SP - DANILO SANTIAGO COUTO Req

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO DOS QUADROS DO INSS. PLEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEIS Nº 10.855/04 E N. 5.645/70. DECRETO 84.669/80. INTERSTÍCIO DE DOZE MESES. PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E PRESCRIÇÃO AFASTADAS. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 13.324/16. SEM EFEITOS RETROATIVOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1.Trata-se de Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de servidora pública federal de reenquad

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO se cogitar da existência de renúncia ou de transação pertinentes a direitos do INSS ou suposta intenção de dissimular ocorrência de RECLAMADO ADVOGADO fatos geradores de contribuição previdenciária. O acordo caracteriza -se por transacionar a parte algum ou alguns dos títulos postulados, TERCEIRO INTERESSADO 13948 ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP)

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 420 beneficiária da justiça gratuita. Mérito Do pedido de aplicação da pena de confissão em razão da ausência injustificada da reclamada e seu patrono à audiência I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DA do CEJUSC RECLAMADA E SEU PATRONO À AUDIÊNCIA DE A reclamante requer a aplicação do efeito da revelia que é a CONC