Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 336 Relatório Mérito Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da Secretaria da 3ª Turma deste e. Tribunal, em que são embargante e embargada as partes acima identificadas. Inconformada com o teor do v. acórdão de Id 8ea83cd, a reclamada opôs embargos de declaração conforme petição de Id 5c6bb77. DO PREQUESTIONAMENTO O reclam

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 677 Intime(m)-se o(s) reclamantes EVERTON CRISTIANO SANTOS DA SILVA. Audiência encerrada às 10 horas. Ata redigida por MARCOS AUGUSTO FERRAZ, Secretário(a) de Audiência. Sentença Processo Nº ATSum-0001404-61.2017.5.06.0014 AUTOR MARCOS ROGERIO DA SILVA ADVOGADO Juliano Oliveira do Nascimento(OAB: 19969/PE) RÉU TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO CAV

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 O 373 Superior Tribunal de Justiça, sobre o mesmo tema em conflito de competência entre o Juízo da Vara do Trabalho de Parnaíba e o Juízo de direito da Vara Única de Cocal, destacou o seguinte precedente, verbis: Está presente a articulação, como causa de pedir, da regência do vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho. Não há, portanto, o arguido desr

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3235 Item de recurso ACÓRDÃO Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço do 2º recurso interposto pela CELPE (id. 62165ff), em observância aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa; bem como do recurso da EFICAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no tocante ao tema do reconhec

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 15319 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de id.e9bef37, da E. 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação. Recurso ordinário interposto pelo autor (id.c833107), pretendendo o pagamento dos depósitos fundiários para todos os empregados e pagamento de multa convencional. LEGITIMIDADE Contrarrazões pela reclamad

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 18161 EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Relator 80709TM1159 CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 13/11/2018, disponibilizada no DEJT/2 em 29/10/2018. Presidiu regimentalmente a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Juíza. ADRIANA PRADO LIMA; 3º vota

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 O 284 Superior Tribunal de Justiça, sobre o mesmo tema em conflito de competência entre o Juízo da Vara do Trabalho de Parnaíba e o Juízo de direito da Vara Única de Cocal, destacou o seguinte precedente, verbis: Está presente a articulação, como causa de pedir, da regência do vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho. Não há, portanto, o arguido

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2493 Já no que tange ao pagamento do período do aviso prévio indenizado, via de regra, a coparticipação do autor no custeio do benefício afasta a natureza salarial da parcela. Porém, especificamente no caso em tela, os contracheques juntados apontam o desconto de apenas R$1,00 na remuneração ACÓRDÃO do reclamante a título de auxílio alimentação, sob a rubr

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 19515 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; 2º votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. VOTOS Votação: Unânime CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Acórdão recurso ao recurso, para deter

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1300 como recorrente e recorrido as partes acima identificadas. O MM. Juízo de primeiro grau em decisão de ID. 4252f9e conheceu de ofício da preliminar de carência de ação por falta de interesse, para, com isso, extinguir o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Cominou custas ao autor no importe de R$ 55,66 sobre o valor da causa, das qu