Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 84 para exercer os atos da vida civil devido a problemas mentais codificados pelo CID 10 F 79. 8. O autor, por sua vez, demonstrou que tem legitimidade para propor a ação, a teor do art. 1.768 do Código Civil. 9. A recente Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), objetivando a proteção da dignidade da pessoa co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 209 Processo 1003091-88.2018.8.26.0022 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Irameide Tavares Lacerda - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos, mantendo-se hígido o título executivo extrajudicial posto à satisf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAGDA REBELO PONTES (OAB 14355/AM), ADV: MEIREJANE RODRIGUES RIBEIRO (OAB 14091/AM), ADV: GEDSON DE OLIVEIRA MATUTE (OAB 13858/AM), ADV: FRANCISCA ALINE DE FREITAS DOS SANTOS (OAB 13718/AM), ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM) - Processo 0606994-48.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M.G.L.S. - REQUERIDO: G.A.C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0651620-84.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: G.C.S.M.C. - É o relatório. Decido: Em face do exposto, diante da inércia da parte interessada JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC. Sem custas. Arquive-se com as providências de estilo. P.R.I. ADV: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 4871/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: C.S.F. - E.B.S.F. - S.S.F. - T.S.F. - B.M.F. e outro - Certifico para os devidos fins que o Mandado retro encontra-se com prazo devolução vencido, razão pela qual, de ordem, oficiarei à Central de Mandados, solicitando o seu cumprimento imediato. É o que me cumpre certificar. ADV: IVY SOARES DE SOUZA ARAYA (OAB 13303/AM), ADV: CARLOS DOS ANJOS ROLIM FILHO (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA (OAB A920/AM), ADV: ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/ AM) - Processo 0615693-91.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: E.S.I. - REQUERIDA: I.F.B. e outro - Dessa forma, acolho o parecer ministerial de fls. 355/356 e defiro o pedido de tutela de urgência. Expeça-se o competente termo de guarda provisória. Expeça-s

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 389 teor da presente, e depois voltem os autos conclusos para sentenciar. ADV: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB 6778/CE), ADV: MARKUS EMILIANO SASSO COSTA (OAB 27884/ CE), ADV: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (OAB 9694/CE), ADV: GEORGE DE CASTRO JUNIOR (OAB 16203/CE), ADV: BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB 24010/CE) - Processo 0215266-47.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Ind

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 349 julgado, certifique-se, e depois, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2021. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 0187107-94.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Considerando o depósito efetiva

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 1625 e para perfectibilização de atos negociais. Ao final, pugna, que por sentença seja a requerente nomeada como curadora em definitivo da interditada. Às fls. 15 a inicial foi recebida, ocasião em que foi deferida a gratuidade judiciária. O Ministério Público, às folhas 16, opinou favoravelmente à substituição provisória de curatela. É o relatório em abreviado. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2594 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias sobre o depósito e a resposta apresentada pela parte requerida. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP) Processo 1001283-28.2016.8.26.0601 - Liquidação Provisória por Arbitr