Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1762 de recolhimento das custas judiciais e da taxa de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Inclua-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3322 por meio de videoconferência, visando evitar o o seu deslocamento e o da escolta. Ressalta-se que o objetivo é resguardar a incolumidade física das partes, e, como já decidido pelo TJSP, não há nulidade no ato, pois o réu terá direito de defesa assegurado. 4. Dispensa-se a intimação do réu A.P.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4695 réu nos últimos 12 meses e pelo Sistema Renajud. Ciência à Defensoria Pública. Int. Guarulhos, 05 de outubro de 2021. - ADV: PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULA (OAB 442740/SP) Processo 0005623-23.2021.8.26.0224 (processo principal 4030432-87.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Investigação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4168 Processo 0000499-11.2020.8.26.0607 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - K.E.A. - 1- Nos termos da manifestação ministerial de fls. 68 e 78, defiro o pedido de substituição da pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de prestação pecuniária de 3 (três) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2276 pela herdeira são insuficientes para reconsiderar a decisãoimpugnada, visto que o documento juntado às págs. 123/126 sequer comprovar a instauração de Inquérito Policial. Pelo exposto alhures, NÃO CONHEÇO dosembargos dedeclaração opostos e INDEFIRO opedidodereconsideração (intituladode embargosde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1893 é inferior a três salários mínimos mensais, acolho os embargos opostos para DEFERIR os benefícios da justiça gratuita ao réu, passando esta decisão a integrar a sentença embargada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP), MARCELO BARBOSA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3819 351899/SP) Processo 0007783-89.2019.8.26.0224 (processo principal 0018792-53.2016.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.H.P.G. - S.M.G. - Vistos. Fls. 66: Ciente do cálculo atualizado do débito. Proceda a pesquisa junto ao Infojud para que seja informado o nº do CPF do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3820 identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente iden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1145 temporal transcorrido, intime-se a parte Exequente, pessoalmente, por mandado, bem como por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no feito, promovendo o seu prosseguimento, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do C.P.C. Frustradas as tentativas anteriores, intime-se a parte autora, por Ed

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1126 ADV: RAFAEL NASCIMENTO PICANÇO (OAB 10349/AM), ADV: DANILO VIANA COÊLHO (OAB 15538/CE), ADV: GEYSILA FERNANDA MENDES DE MELO (OAB 6594/AM) - Processo 0220466-31.2009.8.04.0001 (001.09.220466-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Maria de Fátima Almeida Viana de Souza - Afonso Ruinete Pinto de Souza - Compulsando os autos