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Processos encontrados
mensal média de R$ 650,00. Não tem RG, CPF ou CTPS. Tem 19 anos. Nunca havia transportado cigarros. Foi a primeira vez. Que a denúncia é verdadeira quanto aos cigarros, mas quanto ao carro não, pois não sabia que era roubado. Foi abordado na funilaria que trabalhava por um paraguaio chamado Javier. Esta pessoa lhe disse que o transporte seria certo, que se caísse, o carro estava certo e ficaria preso por dois dias. Aceitou fazer o transporte por R$ 500,00 para ajudar sua família. Sabia q
mensal média de R$ 650,00. Não tem RG, CPF ou CTPS. Tem 19 anos. Nunca havia transportado cigarros. Foi a primeira vez. Que a denúncia é verdadeira quanto aos cigarros, mas quanto ao carro não, pois não sabia que era roubado. Foi abordado na funilaria que trabalhava por um paraguaio chamado Javier. Esta pessoa lhe disse que o transporte seria certo, que se caísse, o carro estava certo e ficaria preso por dois dias. Aceitou fazer o transporte por R$ 500,00 para ajudar sua família. Sabia q
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2585 contrarrazões, após o que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS (OAB 104362/SP), JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 1007055-94.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Que Fominha Ltda - L.c.grava Me - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2619 Processo 1012757-81.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Sóstenes Cândido de Paula e outro - José Pedro Empreendimentos Agrícolas Ltda - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória. Esclareça a parte autora, no prazo de dez dias, a informação de que possu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2224 de se encontrar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, impossível o prosseguimento da execução. 2 - É que o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a execução, exigindo a imediata extinção, aliás, em conformidade com os pr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 118 Comunique-se a autoridade policial. No mais, intime-se a defesa para que, dentro do prazo legal, apresente memoriais. - ADV: MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN (OAB 36200/PR), LUCAS FORTUNATO (OAB 99492/PR) Processo 1500706-44.2021.8.26.0495 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador d
TJSP 13/07/2016 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1196 MM. Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itanhaém, fundado em mantê-lo encarcerado no regime semiaberto de cumprimento de pena, embora tenha sido agraciado com a benesse do Livramento Condicional, concedido por força da decisão proferida no Agravo em Execução nº 9000129-64.2015.8.26.0602 por esta Douta Câmara. Post
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2909 SEGURADORA S.A. - Vistos, Segue como o autor requereu a pág. 67,, citem-se Mateus por carta e Laurita por mandado, observando os endereços indicados e a decisão de pág. 49. Dilig. Int. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP) Processo 1004302-25.2018.8.26.01
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1528 EDITAL DE LEILÃO. O autor deverá ainda, providenciar a publicação do edital nos jornais locais por 3 vezes, comprovando-se nos autos. URGENTE, eis que designados leilões 1ª e 2ª praça para os dias 10/08/15 e 02/09/15 ambos às 13:30 hs. - ADV: LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), FABIO DI CARLO (O
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2255 a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer despesa a esse título. As parcelas em atraso deverão ser cobradas através de precatório, eis que a preferência do art. 100, “caput”, da Constitui�