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Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1937 contrato. Competia ao réu/fornecedor demonstrar efetivamente que informou a autora de que o imóvel estava ocupado e nada fez eficazmente a esse fim, razão pela qual deve suportar a procedência da pretensão inicial quanto aos danos morais. Direito básico do consumidor previsto no art. 6º, inc. III, do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1852 técnica credenciada, o que impediu a constatação do defeito e o decurso do prazo legal de 30 dias para reparo do aparelho. No mais, impugnou a ocorrência de danos morais, uma vez que não comprovada a violação dos direitos da personalidade. É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, sendo desne
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1862 Indisponibilidade de Bens - R. E. C. da C. - J. C. da C. J. - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de 10 dias, nova planilha de cálculo atualizada, após o que se decidirá sobre o pedido de desconto em folha (do atrasado). Por ora, defiro expedição de ofício à atual empregadora do executado (fl. 68),
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3216 o objeto da ação de execução de título extrajudicial é um contrato de abertura de crédito FINAME e que não foram acostados todos os documentos necessários e que não é possível aferir o valor da dívida, ante a ausência de extratos bancários que justifiquem a dívida de R$ 314.000,00. Alegaram
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4300 pertinente no prazo de dez dias (valor correto: R$ 26,00). Após, cite-se por carta digital no endereço indicado. Intime-se. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP) Processo 1016237-93.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Valentim Sociedade de Advogados - Suellen Steph
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2505 comprove o Banco devedor o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de R$674,25, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No silêncio, intime-
TJDFT 10/12/2015 - Pág. 1267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Prazo de dez dias. Vindo as guias, vista ao MPDFT, inclusive para conhecimento da sentença prolatada. Quanto ao pedido de autorização para encerramento da firma individual do falecido, já houve apreciação à fl. 487. Cumpridos os atos anteriores, retornem conclusos. Sobradinho - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 14h22. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.011693-6 - Inventario
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3216 o objeto da ação de execução de título extrajudicial é um contrato de abertura de crédito FINAME e que não foram acostados todos os documentos necessários e que não é possível aferir o valor da dívida, ante a ausência de extratos bancários que justifiquem a dívida de R$ 314.000,00. Alegaram
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1651 1°), bem como que pode a qualquer tempo ser alterada ou modificada de acordo com os interesses da criança (ECA, art. 35), e considerando também o próprio desinteresse manifestado pelo genitor das crianças, de rigor a procedência do pedido. Ao réu fica assegurado direito de visitas nos termos propostos
TJDFT 07/06/2017 - Pág. 2140 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704190-50.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALAZZO E LIMA LTDA - ME RÉU: AMANDA CAROLINE VIANA DE MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, tendo em vista a certidão do oficial de justiça