Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A. QUE O CONDUTOR AO REALIZAR A PESQUISA DA PLACA DO VEICULO, VER IFICOU-SE TRATAR DE VEICULO COM REGISTRO DE FURTO/ROUBO. ADEMAIS, TRATA-SE DE AUTUADO COM VARIOS REGISTROS CRIMINAIS, TENDO INCLUS IVE SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PELO CRIM E DE ROUBO, CONFORME CONSTA DA IAC DE FLS. RETRO. LADO OUTRO, E C ERTO QUE APARECIDA DE GOIANIA, BEM COMO A C

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS, BEM COMO CELULARES COM CONVERSAS DE TRAFICO, E A QUANTIA D E R$ 1.210,00 (UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) EM ESPECIE. DE ACORD O COM O EXAME DE CONSTATACAO (FLS. 20-1), AS PORCOES ENCONTRADAS NA RESIDENCIA DO AUTUADO SOMAM MASSA BRUTA DE 112,93G (CENTO E DO ZE GRAMAS E NOVENTA E TRES MIILGRAMAS) DE MACONHA. AINDA, HA DE S ER RESSALTADO QUE O AUTUADO RESPONDE A VARIO

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 TANTO, QUANDO A CONDUTA COMPROMETE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, PR OVOCANDO REPULSA, CLAMOR E GRAVE REPERCUSSAO, DEVE SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDA DE JURISDICIONAL, EVITANDO-SE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO MEIO SOCIAL E NO PROPRIO INDICIADO OU REU, E O DESCR

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 WANDERSON NAZARE DA SILVA ASSUMIU A PROPRIEDADE DAS ARMAS E INDI COU OUTRO ENDERECO, RESIDENCIA DO AUTUADO IVO FERREIRA LIMA E NO LOCAL FORAM ENCONTRADAS 100 MUNICOES DE CALIBRE .40, UMA QUANTIA EM ESPECIE DE R$ 1.653,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAI S) E DUAS PORCOES DE DROGAS. POR FIM, DESLOCANDO-SE ATE O ENDEREC O DO SOCIO DE ARNALDO, O AUTUADO YURI TEIXEIRA

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AR A APLICACAO DA LEI PENAL. 3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PO SSUI ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SENTIDO DE QUE NAO HA CONSTRANGI MENTO ILEGAL QUANDO A PRISAO PREVENTIVA E DECRETADA EM RAZAO DA G RAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA, EVIDENCIADA PELO MODUS OP ERANDI COM QUE O CRIME FORA PRATICADO. 4. NO CASO, O RECORRENTE T ERIA PRATICADO O CRIME DE ROUBO DO VEICULO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 BO E FURTO DE AUTOMOVEIS, COMERCIO CLANDESTINO DE PECAS E PORTE I LEGAL DE ARMA DE FOGO. LADO OUTRO, E CERTO QUE APARECIDA DE GOIAN IA, BEM COMO A CAPITAL E REGIAO METROPOLITANA, VIVENCIA UMA ONDA DESENFREADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MODALIDADE DE GRAVIDAD E ALTA QUE CAUSA FORTE SENTIMENTO DE INSEGURANCA NA POPULACAO, O QUE EXIGE PRONTA E RIGOROSA ATUACAO DO PODER

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 QUANDO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE E A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENT IVA. E O RELATORIO. DECIDO. A PRISAO DO ACUSADO DISTA 37 DIAS. CO NSTATA-SE EXCESSO DE PRAZO NESTA PRISAO PREVENTIVA. TENDO EM VIST A QUE O PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E DE 10 DIAS Q UANDO TRATA-SE DE REU PRESO (ART. 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL). AO ESTADO INCUMBE O MONOPOLIO DO D

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 . O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AUTORIDADE COMPE TENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS I NERENTES A ESPECIE, ESTANDO CARACTERIZADO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, SALIEN TO QUE NAO VEJO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I A II I DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O HC COLETIVO DO STF PREVE EXCECOES PAR A EM CASO EXCEPCIONAL MANTER A PRISAO EM ESTABELECIMENTO PRISIONA L DE MULHER MAE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS, COMO E O CASO DOS AUTO S, POIS A AUTUADA SE ENVOLVEU EM FATO PRATICADO COM VIOLENCIA PSI COLOGICA E GRAVE AMEACA E POSSUI MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXP EDIDO PELA COMARCA DE ACAILANDIA/MA, LOCAL

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CIONAL E LEGAL ORDINARIO BRASILEIRO, E MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QU E, VIA DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE SE PRESENTES A PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CO NSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, E O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DE CRETADA OU MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA.