Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 U QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: NAO. DA DA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTEN TACAO ORAL, REQUEREU A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA DO AUTUADO OZEAS EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO EM FACE DOS REGISTROS CRIMINAIS E A CONCESSAO DE LIBERDADE P ROVISORIA AO AUTUADO RENATO. DADA A PALAVRA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O INDICIADO OU REU. ENTENDE-SE COMO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) A MATERIALIDADE, OU SEJA, A CERTEZA DE QUE OCORREU UMA INF RACAO PENAL, QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL, NAO SE EXIGE SEJA DEF INITIVA. DE OUTRA BANDA, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA TRATAM-S E DA FUNDADA SUSPEITA DE QUE SEJA O INDICIADO OU REU O AUTOR DA I NFRACAO PENAL. NO CASO VERTENTE, VEJO PRES

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERAL 11.340/2006 A OFENDIDA EM JUIZO NAO REPRESENTOU CRIMINALMENT E EM RELACAO A CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (FL. 35). 03.INSTADA A MANIFESTAR A INSIGNE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGEN TE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO CODIGO PENAL EM FACE DA NAO REPRESENTACAO DA OFENDIDA EM RELACAO AO C

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TUAL ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE PODERA SER DECRETADA A PR ISAO PREVENTIVA, SOB UM OU MAIS DOS FUNDAMENTOS DAQUELES PREVISTO S NO ARTIGO 312 DO CPP, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA , QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, BEM ASSIM O PERICULUM IN MOR A, REPRESENTADO PELO PERIGO DA LIBERDADE

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 FISICA DA OFENDIDA OU A EFETIVIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE URGEN CIA, NAO SERA CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO PRESO. NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE O REPRESENTADO SE AMOLDA AOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ANTE A EXISTENCIA DO FUMUS C OMISSI DELICTI E DO PERICULUM IN LIBERTATIS (ART. 312 DO CPP), TE NDO EM VISTA A GRAVIDADE DO CASO EM CONCRETO

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 . QUE AO SER ABORDADO PELA EQUIPE, O AUTUADO ADMITIU TER ADQUIRID O O VEICULO PELO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DE UM INDIVIDU O NAO IDENTIFICADO. LADO OUTRO, E CERTO QUE APARECIDA DE GOIANIA, BEM COMO A CAPITAL E REGIAO METROPOLITANA, VIVENCIA UMA ONDA DES ENFREADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MODALIDADE DE GRAVIDADE A LTA QUE CAUSA FORTE SENTIMENTO DE INSEGURANC

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 A DE FOGO, CIRCUNSTANCIAS QUE JUSTIFICAM A SEGREGACAO PROVISORIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 5. ADEMAIS, O RECORRENTE VEM SE E NVOLVENDO COM A PRATICA DELITIVA DESDE SUA MENORIDADE, O QUE TAMB EM AUTORIZA SUA SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, COMO FORMA DE EVITAR A REITERACAO DELITIVA. 6. CONSOANTE PACIF ICO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, A PRATICA DE

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O CARRO. LADO OUTRO, TRATA-SE DE AUTUADO QUE RESPONDE A OUTROS DO IS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS, TENDO, INCLUSIVE, SENTENCA PENAL COND ENATORIA PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, DEMONSTRANDO, COM ISSO, SER INDIVIDUO DESCUMPRIDOR DAS NORMAS DE CONDUTA. AINDA, E CERTO QUE APARECIDA DE GOIANIA, BEM COMO A CAPITAL E REGIAO METROPOLITA NA, VIVENCIA UMA ONDA DESENFREADA DE CRIMES C

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ONIO, MODALIDADE DE GRAVIDADE ALTA QUE CAUSA FORTE SENTIMENTO DE INSEGURANCA NA POPULACAO, O QUE EXIGE PRONTA E RIGOROSA ATUACAO D O PODER JUDICIARIO RETIRANDO OS INDIVIDUOS QUE PRATICAM CITADA MO DALIDADE DE CRIME DO CONVIVIO SOCIAL, SOB PENA DE DESCREDITO DA P OPULACAO NO SISTEMA DE JUSTICA E INCENTIVO DO SENTIMENTO DE IMPUN IDADE. AINDA, DEVE SER CONSIDERADO QUE A REC

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CONFIGURADO NA PROVA, ESPECIALMENTE ORAL, COLIGIDA AO PRESENTE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE INDICA A EXISTENCIA DA INFRACAO P ENAL E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, TAMBEM VE JO PRESENTE O PERICULUM IN MORA, POIS A CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EIS QUE A RESTRICAO