Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 3.1.5 - Resultado do credenciamento 3.1.6 - Interposição e análise de recursos 4- DA INSCRIÇÃO 4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 14 a 30 de junho de 2017, por meio de Ficha de Cadastro (ANEXO I), que deverá ser assinada, digitalizada e enviada juntamente com os documentos digitalizados exigidos nos itens 4.5 e 4.6 deste Edital e com a declaração de veracidade das informações e autenticidade dos docume

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem.Reconsidero a decisão de fls. 272, eis que a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte só foi emitida porque a viúva não logrou obter a pensão por morte, uma vez que discute-se nestes autos o direito à aposentadoria do autor sucedido.Conforme entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça o disposto no artigo 112, da Lei n8.213/91 não é de aplicação exclusiva na esfera administrativa, devendo ser aplicado também na esfera judic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/03/1997 01/08/2000 1,00 Sim 3 anos, 4 meses e 26 dias 41 Não 02/08/2000 03/04/2006 1,40 Sim 7 anos, 11 meses e 9 dias 68 Não 24/04/2006 30/05/2006 1,00 Sim 0 ano, 1 mês e 7 dias 1 Não 01/06/2006 31/08/2011 1,40 Sim 7 anos, 4 meses e 6 dias 63 Não 01/09/2011 06/02/2015 1,40 Sim 4 anos, 9 meses e 20 dias 42 Não 07/02/2015 18/05/2015 1,00 Sim 0 ano, 3 meses e 12 dias 3 NãoMarco temporal Tempo total Carência Idade Pontos (MP 676/2015)Até 16/12/98 (EC 20/98) 17 anos, 2 meses e 14 dias 156

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG torna público Proc. Lic. nº 77/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019. Objeto – Contratação de empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obras e serviços para construção de passeios na Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista, em Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura: 19/12/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG torna público Proc. Lic. nº 77/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019. Objeto – Contratação de empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obras e serviços para construção de passeios na Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista, em Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura: 19/12/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br