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Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 103 Processo 1000941-35.2022.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dolglas Messias Dias - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). Prazo: 10 dias. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Pr
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 138 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma JUSTIÇA DO Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUIS FERNANDO DA COSTA RECORRIDO: LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA 1ª Turma Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta Relatora: MARIA
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 433 referentes ao décimo terceiro e férias proporcionais, v.g., Intimem-se as partes. demonstrando os valores que entende devidos, para fins de contejo JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2021. com os valores calculados pela Contadoria do Juízo. LINDINALDO SILVA MARINHO A tabela que a impugnante trouxe no ID. 73879a5 - Pág. 1 sequer Juiz do Trabalho Substituto menciona
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO PERITO GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MARCELO JOAO DE BARROS 1404 designada. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): perda da prova. - ROSANE DALAZEN CANOAS/RS, 13 de fevereiro
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR corretos para comparação com os calculados pela Contadoria do Juízo. ADVOGADO Assim, a impugnante não apontou os valores objetos da ADVOGADO discordância, deixando de trazer planilha para cotejo com a planilha RÉU da Contadoria do Juízo, de modo que não cumpriu, nesse aspecto, ADVOGADO o ônus processual que lhe cabia de apresentar valores objeto da discord�
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Do exame do aludido resumo, constata-se que o referido 2552 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho depoimento merece valor probante para elucidar as matérias controvertidas, mesmo porque a testemunha não apenas trabalhou diretamente com a parte autora por mais de 2 anos entre 2016 e 2018, mas também exerceu atividades de operador de manufatura entre 2015 e 2020, setor em que
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 104 contra diferentes devedores, apresentando como títulos de créditos várias cártulas bancárias, consignado como beneficiária a sua pessoa física. Causa estranheza, a princípio, a existência de tantos títulos de crédito em seu nome. Noto, entretanto, que o autor é comerciante, e diante de tal circunst�
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1856 Fica V. Sa. intimado(a) para que : retifique seus cálculos ajustando a planilha de horas extras das fls. 159-162 para incluir o intervalo intrajornada de 1 hora, deixando de computar essa hora diária de intervalo gozada Destinatário: NARA CLEIDES DIAS MADUREIRA como extraordinária, em observância estrita da jornada fixada em sentença, no prazo de 30 dias sob pen
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 12581 eventualmente pagas além do salário para cotejo com o piso Art. 2 o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do nacional, pois vedada a partir do ano de 2009, conforme parágrafo magistério público da educação básica será de R$ 950,00 2º do art. 3º da aludida lei. (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio,
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 12574 a lei federal que regula a carreira tem aplicabilidade plena não só piso salarial do magistério da educação básica, sendo devidas, aos empregadores privados, mas também aos públicos, sendo que, portanto, as diferenças deferidas. no caso da lei específica, é destinada às carreiras públicas de magistério! Isto porque coaduno com o entendimento originário