10.001 resultados encontrados para para cumprir com - data: 21/07/2025
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148 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.361 Processo Administrativo nº:0003099-13.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Relator:Presidência Requerente:Bruno da Silva Fontinele Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Teletrabalho DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo, formulado por da manifestação, datado de 15 de abril de 2019, da lavra da Senhora Juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela, através do qual solicita a conc
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 DESPACHO 59 , 22 de Julho de 2016 Não obstante a expedição do Ato SCR 013/2016que reuniu os ANA PAULA CABRAL CAMPOS processos da empresa CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho para audiências de conciliação neste Núcleo, a executada propôs uma quantia inviável ao pagamento das Rt's e, embora lhe tenha sido dada a oportunidade
Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO teletrabalho (Art. 6º e do Art. 5º, respectivamente, da Resolução nº 32/2017, do COJUS). Ademais disso, pelo que consta do SEI - Evento n. 1353140, ostenta a anuência ao seu pleito da autoridade competente, conforme preceitua o Art. 5º, da Resolução nº 32/2017, do COJUS. 8. Dito isso, DEFERE-SE à servidora Hortênsia Malaquias Assunpção de Farias, a prorrogação por mais 6 (seis
146 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.361 1000679-34.2019.8.01.0900 - Ação Rescisória. Requerente: Rita da Silva Braz. Advogado: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB: 23375/PA). Requerido: Espólio de Gilberto de Souza Menezes. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 1000680-03.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO. Advogado: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO (OAB: 3267/RN). Impetrado: Presidente d
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 sido dada a oportunidade para apresentar proposta com valor suficiente para cumprir com a finalidade requerida, ela não se manifestou até a presente data. Determino a devolução dos processos às Varas do Trabalho. João Pessoa/PB. 65 Processo Nº RTOrd-0132065-31.2015.5.13.0006 AUTOR LUIS CLAUDIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(OAB: 11751-B/PB) RÉ
162 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Relator:Presidência Requerente:Luan Kayllon Cavalcante Chaves Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Teletrabalho DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo, instaurado pelo requerimento do servidor Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ocupante do cargo de Assessor de Juiz - CJ5-PJ, lotado na Vara Cível da Comarca e Tarauacá, através do qual solicita a concessão do r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2046 OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00050679120188140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Procedimento Sumário em: 26/03/2019---REQUERENTE:ALDENIRO SILVA BATALHA REQUERIDO:LUIZ FARIAS DOS ANJOS. I - RELATÓRIO Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe. A parte autora foi intimada para cumprir com determinação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3961 Intime-se o executado para cumprir com a obrigação de fazer estabelecida em sentença para declarar inexistente os débitos vinculados ao nº (91)3729-1332, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 por dia de descumprimento, nos termos do artigo 536, §1º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas (PA), 22 de outubro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1162 Insta salientar que o transporte dos trabalhadores (ida e volta) até o local da operação tapa buraco, já está sendo feita através de Muito bem. veículos que possuem equipamentos de segurança. Com relação as demais obrigações legais, tem sido realizadas as A NR-9 dispõe que devem ser adotadas as medidas necessárias seguintes medidas: suficientes para a e
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) JBS S/A JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA(OAB: 29641/DF) ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO(OAB: 4460/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 707 Intimado(s)/Citado(s): - ELIVANE DE SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 00101