CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3679 DESPACHO 8055814-88.2021.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Reu: J. L. D. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari,

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 921 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a9922 proferido nos autos. CONCLUSÃO DESPACHO MM. JUIZ Vistos etc… Levo estes ao conhecimento de Vossa Excelência, em face da baixa dos presentes autos do E. TRT, colocando em destaque o COM BASE NA DECISÕES PUBLICADAS: abaixo disposto: QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER – ANOTAR CTPS: 1. SENTEN�

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tese, não obstante opostos embargos de declaração. (Grifei). JOSE ERNESTO MANZI Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para, sanando o vício 3260 Desembargador do Trabalho-Relator /smll apontado, determinar que a ré deverá ser intimada, após o trânsito em julgado, para cumprir com a decisão de reintegração do a

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTIMAÇÃO 341 GOIANIA, 9 de julho de 2014. Processo nº: 0010122-62.2013.5.18.0011 (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Reclamante: ALANA OLIVEIRA DA SILVA Reclamado(a): BAR E RESTAURANTE CASABLANCA LTDA ME ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMADO(A): Fica Processo Nº RTSum-0010223-65.2014.5.18.0011 AUTOR ROBERTA DE SOUZA LIMA A

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2479 entregues no prazo, caberá à parte Ré arcar com a respectiva indenização substitutiva. A simples insuficiência financeira para cumprir com tais obrigações Por sua vez, ante a controvérsia das verbas, julgo improcedente o não é motivo configurador de força maior, sob pena de se transferir pedido de multa do art. 467 da CLT. para o empregado o risco do neg

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3262 8.213/1991. III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no Portanto, considerando que a deficiência do autor era visível, já que recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar possui um dos membros inferiores parcialmente amputado, e sendo tese, não obstante opostos embargos de declaração. (Grifei). incontroverso que a ré n�

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 autoral de recebimento de apenas 50% do salário de agosto de 1484 DIFERENÇA DE FGTS SOBRE VERBAS JÁ QUITADAS 2016 e ante a falta de prova de pagamento dos demais salários pleiteados, são devidos: O extrato do FGTS (Id 06f70a2 - Pág. 6) demonstra que houve irregularidades no recolhimento do FGTS. - 50% do salário de agosto de 2016 e reflexos em FGTS + multa de 40%;

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dades laborais sob o regime de teletrabalho, com lastro nas Resoluções nº 32/2017, do Conselho da Justiça Estadual, e 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça, devendo, para tanto, serem observadas as seguintes regras: 13. À DIPES: a) para promover o registro da prorrogação do regime de teletrabalho nos assentamentos funcionais da servidora; b) para cumprir com a deliberação const

Diário da Justiça ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.210 nica Judiciária, a prorrogação por mais 6 (seis) meses do exercício de suas atividades laborais sob o regime de teletrabalho, com lastro nas Resoluções nº 32/2017, do Conselho da Justiça Estadual, e 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça, devendo, para tanto, serem observadas as seguintes regras: 14. À DIPES: a) para promover o registro da prorrogação do regime de teletrabalho nos assentamentos funciona

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 693 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f26024b processual, sob pena de extingui-lo sem o exame do mérito, proferido nos autos. devendo, se for o caso, no mesmo prazo, retificar o valor da causa. A parte reclamada alega a inépcia por ausência de indicação do Após, concede-se o mesmo prazo para manifestação das valor do pedido, tendo o reclaman