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para de consequencia declarar

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118 resultados encontrados para para de consequencia declarar - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/10/2018 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 UIVEM-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129661-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS

TJGO 23/11/2017 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PROTOCOLO: 201.701.724.710 ACUSADA: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES FACE OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 144/150, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56600-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO FERNANDO PEREIRA VITIMA : VA

TJGO 20/11/2018 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ADV IND : 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA 32780 GO - HEBER SILVA PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.393.165 ACUSADO: ANTONIO CLAUDIO CONCEICAO DE ARAUJO E OUTROS INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ANTONIO CLAUDIO C ONCEICAO DE ARAUJO, DR. SERGIO STEYLLOR S. LUSTOSA, OAB-GO 36.898 , VIA EXTRATO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO D

TJGO 30/03/2015 - Pág. 2545 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 LORRAINE KILMER ALMEIDA ARRUDA E CIA LTDA PORANGATU INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA ADV REQTE : 19786 GO - WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA ADV REQDO : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO . AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS PRECATORIAS. APOS, VISTA AS PARTES PELO PRAZO

TJGO 20/08/2018 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 O PRESENTE INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO INDICIADO ANILSON RIC ARDO NERYS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CA RTORARIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE A GOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56600-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 212

TJGO 20/08/2018 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ), NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO P RESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERI O PUBLICO QUANTO AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENSAO DO FEITO EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, QUE SO RETOMARA SEU CUR

TJGO 30/10/2018 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 MANIFESTACAO DE FLS.135/1419, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEG RALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O INQUERITO POLICIAL N 1274/15, ORIUNDO DA 1 DELEGACIA DISTRITAL, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA,

TJGO 22/06/2016 - Pág. 985 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANDRESA DE JESUS INDICIADO : LUARA DO AMARAL VALDIRENE DO AMARAL LUCIANO DE OLIVEIRA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.279.168 ACUSADO: LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTR

TJGO 06/07/2018 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 TO, NOS TERMOS NO 2 DO CITADO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, FICANDO A CARGO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS A FORMA E O LOCAL DE SEU CUMP RIMENTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO APLICADO A SENTENCIADA ELKE MASCAR ENHAS FERREIRA, E CONSIDERANDO QUE PERMANECEU

TJGO 31/08/2018 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NOS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL EM QUE FIGURA COM INVESTIGADO BENEDITO VICENTE DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 109, II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-S E. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOS

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