Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DANIELLE LOURENCO DE LIMA SILVA AUTOR DO FATO : ANTONIO VALUCI TEIXEIRA BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO RELATIVO AO FATO APURADO NESTES AUTOS, COM BASE NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 134614-61.2013.8.09.0162 9 FLAGR

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Advogado(a) Réu Advogado(a) Robson Alfredo Mass(OAB: PR55684) Darines Andre Gross Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Prazo: 8 dia(s). Ciencia quanto aos termos da sentença proferida às fls. 51/52: "PELO EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado. Custas no valor de R$ 48,48, calculadas sobre o valor dado à caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 600 ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 18951/MS) Considerando que a vítima renunciou tacitamente (fl. 92) ao direito de representar contra o suposta autor(a) do fato, acolhese, na íntegra, o parecer ministerial retro, o qual adota-se como razão de decidir, para declarar extinta a punibilidade de Nivaldo de Oliveira Paula, já qualificado(a) n

Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de abril de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2008 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2484-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: TATIANE DIAS BRITO. Adv(s).: DF002451 - Edmilson Francisco de Menezes. Sentença:'(..

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 185 AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO(S): JOSÉ EDSON GIRÃO NOGUEIRA. VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 1º/06/2011 às 09:00hs, para a realização da audiência de instrução e julgamento (oitiva das testemunhas arroladas pelas partes einterrogatório do réu). Ficam intimados os Drs. Dirceu Sampaio Medeiros OAB

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 AR QUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO NR. PROTOCOLO : 380540-54.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROSENEIDE FERREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2456 97216 223.01.2004.007998-9/000000-000 - nº ordem 10885/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X MONICA XAVIER BARTOLEMEI - Fls. 16 - Sentença nº 396/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 324 às Fls. 74: Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2457 GUARUJÁ X DANIELA TAISA FUDO - Fls. 28 - Sentença nº 370/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 324 às Fls. 48: Diante disto, julgo extinta a execução fiscal, com esteio no art. 794, I do CPC, devendo a serventia expedir ofício para cancelamento do débito nos termos do art. 33 da LEF. Transitado em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2719 em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, exclua-se no sistema informatizado do STJ Cível e incinere-se oportunamente. P.R.I. ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 223.01.2004.013872-5/000000-000 - nº ordem 1672/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2724 pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, exclua-se no Sistema Informatizado do TJSP-Cível e incinerem-se os autos. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 223.01.2004.009673-5/000000-000 - nº ordem 11987/2004 - Execuç�