10.001 resultados encontrados para para declarar extinta - data: 18/03/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2649 GUARUJÁ X LUIZ SERGIO PINTO - Fls. 18 - Sentença nº 1327/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 327 às Fls. 275: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2720 77675 223.01.2004.013368-5/000000-000 - nº ordem 1404/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X MILTON REDIVO - Fls. 24 - Sentença nº 2187/2011 registrada em 27/10/2011 no livro nº 330 às Fls. 269: Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 794
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2603 223.01.2007.501782-8/000000-000 - nº ordem 2361/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X CESAR DE BARROS BELLA - Fls. 17 - Sentença nº 1626/2011 registrada em 22/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 278: Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794,
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2718 223.01.1998.011124-0/000000-000 - nº ordem 12815/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X SERGIO RUBENS DE FREITAS - Fls. 36 - Sentença nº 2229/2011 registrada em 27/10/2011 no livro nº 331 às Fls. 13: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 2441 GUARUJÁ X WILSON ROBERTO CAMPI - Fls. 09 - Sentença nº 1966/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 330 às Fls. 23: Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, exclua-se no sistema informatizado do STJ Cível e incinere-se oportun
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2236 no livro nº 324 às Fls. 161: Vistos. Etc. Acolho o pedido supra da exeqüente Fazenda do Estado de São Paulo; para declarar EXTINTA a presente Execução Fis-cal, pelo pagamento integral da dívida (art. 794, Inc. I do CPC). Após o trânsito em julgado, exclua-se no siste-ma STJ Cível e incinerem-se os autos
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2238 223.01.2009.504562-4/000000-000 - nº ordem 32463/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA X CIA SAN BASICO DO EST DE S PAULO - Fls. 11 - Sentença nº 784/2011 registrada em 13/07/2011 no livro nº 325 às Fls. 270: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a p
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1924 223.01.2007.503688-0/000000-000 - nº ordem 4267/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X VINICIUS VARGAS NOGUEIRA - Fls. 11 - Sentença nº 265/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 315 às Fls. 86: Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 2255 223.01.2002.001423-8/000000-000 - nº ordem 1780/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X JOAO BAPTISTA MARTINS - Fls. 15 - Acolho o pedido retro da Fazenda Exeqüente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, in
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2371 223.01.2007.506911-6/000000-000 - nº ordem 7490/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MARIA JOSE DA SILVA - Fls. 09 - Em face do cancelamento total da divida formulado pela Exeqüente julgo EXTINTA a execução fiscal, com supedâneo no art.26 da Lei n° 6.830/80 de 22/09/80 (L.E.