10.001 resultados encontrados para para declarar extinta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 2057 223.01.2007.006506-1/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA - Fls. 19 - Vistos . Etc.Em face do cancelamento da dívida formulado pela exequente julgo EXTINTA a execução fiscal, com supedâneo no art. 26 da Lei nº 6.830/80, de 22/09/80 (L.E
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2237 Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida (art. 794, Inc. I do CPC). Após o trânsito em julgado, exclua-se no sistema STJ Cível e incinerem-se os autos. P. R. I. - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 223.01.2009.016101-2/000000-000 - nº ordem 27975/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2367 STJ), ASSIM EVITANDO-SE A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. PORÉM, SEM ANULAR A SENTENÇA, DECLARANDO-SE INCOMPETENTE, REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXERCENDO JURISDIÇÃO SOBRE AS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL, PODENDO ANULAR SENTEN
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2368 223.01.2007.502558-0/000000-000 - nº ordem 3137/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X VICTOR MARRESE - Fls. 11 - Acolho o pedido retro da Fazenda Exeqüente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I, d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1190 no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), o que por si já afasta qualquer alegação de hipossuficiência. Ademais, os embargantes possuem vários contratos de empréstimos com instituições bancárias, todos de altos valores (fls.186/199), demonstrando que possuem razoável capacidade ec
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2608 223.01.2007.511090-0/000000-000 - nº ordem 11669/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X EBER CARVALHO SANTOS - Fls. 19 - Sentença nº 1677/2011 registrada em 27/09/2011 no livro nº 329 às Fls. 31: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Exe
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2643 OAB/SP 97216 223.01.2007.503392-4/000000-000 - nº ordem 3971/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X SILED F EMP E CONSTRUCOES LTDA - Fls. 19 - Sentença nº 1350/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 327 às Fls. 298: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2213 GUARUJA X MANOEL DOMINGUES CRAVO ESPOLIO - Fls. 20 - Sentença nº 520/2011 registrada em 28/06/2011 no livro nº 324 às Fls. 244: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 2258 EXTINTA a Execução Fiscal, com supedâneo no artigo 26 da Lei n.º 6.830/80, de 22/09/80 (L.E.F). Homologo a renúncia da Fazenda Exeqüente ao prazo recursal. Exclua-se no Sistema PRODESP e remetam-se os autos ao arquivo P. R. I.C. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 877
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ==============================================================================