10.001 resultados encontrados para para declarar inexistente - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 664 com fulcro no artigo 487, I, do CPC para: DECLARAR inexistente o contrato entre as partes e, por via de consequência, DETERMINAR à Requerida que se abstenha de lançar novos descontos no prazo de 15 dias. Em caso de desobediência, será aplicado multa astreinte de R$1.000,00 (mil reais) por cada desconto, estabelecendo o limite de R$10
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 606 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) Processo 0700305-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/ SIAFI/CAUC - REQUERENTE: Ana Cristina Ribeiro da Silva - REQUERIDO: Claro S/A - Diante do exposto, para fins do artig
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 607 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0703829-88.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Milena Maria Pimentel de Lima - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Diante do exposto, para fins do artigo 40 da Lei nº. 9.09
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2483 20744/PI) - Processo 0689133-47.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Laudiceia Bergue Valente - REQUERIDO: Midway Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, para fins do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulado
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1310 aplicado multa astreintes diária de R$200,00 (duzentos reais), limitados a 30 cobranças-multa. E, JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de indenização por dano moral. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Após o decurso do prazo recursal, sem inconformismo, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautela
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 938 Marinho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2442 - REQUERIDO: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução. Expeça-se o Alvará, haja vista inexistência de interposição de embargos. Sem custas. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: ISABELLA PEREIRA QUEIROZ (OAB 14552/AM) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 598 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ENDRIL MATOS SERPA (OAB 14165/AM) - Processo 0626825-72.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: Malvina Pereira Borges - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com ful
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 677 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) Processo 0749986-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria Renilda Micheles - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na i
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 781 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Resta, pois, IMPROCEDENTE o pleito de indenização por danos morais. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), transcorrido o prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. Havendo pretensão nos termos do artigo 523 e 524, do Código de Processo Civil, prat