Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) Processo 0680904-69.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Osmarina Dantas Magalhães - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexistente os valores impugnado nesta demanda; 2) Jul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 780 de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: LUCAS NORONHA BARBOSA DE LIMA (OAB 16179/ AM) - Processo 0664303-17.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1258 sem limites, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: RAQUEL SIMERMAM DAVID ANTONIO (OAB 15569/AM) - Processo 0659825-63.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - AUTORA: Raquel Simermam David Antonio REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 966 ADV: IGOR MAKIO BRASIL KANEHIRA (OAB 15713/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/ MS) - Processo 0757766-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Josias da Silva Pereira - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Process

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS JOSE ALMIR FRANCA DE JESUS SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) RIBEIRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 491 matérias legalmente delimitadas, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0641736-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3961 Intime-se o executado para cumprir com a obrigação de fazer estabelecida em sentença para declarar inexistente os débitos vinculados ao nº (91)3729-1332, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 por dia de descumprimento, nos termos do artigo 536, §1º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas (PA), 22 de outubro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4452 PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 331/MS), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 12728/SP) Processo 0001317-46.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia Piratininga

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1804 617 2) 4496-83.2015.8.06.0170/0 - AÇÃO PENAL REU.: CARDOSO HENRIQUE SAMPAIO DO NASCIMENTO VITIMA.: JORGE LUZ SILVA DO NASCIMENTO VITIMA.: JOSE VICTOR DIAS DE FARIAS. “Intimação do Dr. Cristóvão Anderson Rodrigues Souto, através da advogada Dra. Ivone Barros Martins, do despacho de teor seguinte: “Quanto à impugnação recursal, observa-se que a intimação do advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1255 para declarar inexistente os valores impugnado nesta demanda; julgo procedente o pedido de devolução em dobro do montante R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir do primeiro desconto, nos termos do art. 42, do CDC; e julgo procedente o pedido d