10.001 resultados encontrados para para declarar inexistente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3046 Biazzi Eireli - Epp - - Alexandre Jose de Biazzi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC, e torno definitiva a decisão liminar, para declarar inexistente o débito do autor no montante de R$ 2.129,92 (dois mil, cento e vinte e nove reais e noventa e dois centa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 4701 Processo 1007039-96.2018.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Rodrigues Pires Alves da Silva - TELEFÔNICA BRASIL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por DAIANE RODRIGUES PIRES ALVES DA SILVA, tornando definitiva a li
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 11ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2017.01.1.016332-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: YONNE RODRIGUES TORRES. Adv(s).: Def
TJDFT 01/09/2016 - Pág. 1554 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 por advogada devidamente constituída e com poderes expressos para transigir (fl. 13 e 99), e que os próprios autores assinaram o acordo de fls. 102/103. As rés também estão devidamente representadas por seus advogados e, ao que, consta assinaram o acordo por meio de seus representantes legais (fls. 105/111 e 114/119). Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de fls. 102/103 e resolv
TJDFT 22/06/2017 - Pág. 1170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2017.01.1.005147-3 - Procedimento Comum - A: HISMAEL RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzer
TJDFT 13/06/2019 - Pág. 1191 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 CLAUDIA RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712043-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE DEIJAIR GOMES PINTO RÉU: ANTONIA GENUCILENE BENEVINUTO LEMOS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da manifestação
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 de dano moral. Quanto ao pedido contraposto, observado que a dívida se mostra indevida, a pretensão da requerida no recebimento dos valores não prospera. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC, para declarar inexistente a dívida no valor de R$ 415,88, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 20
Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Decisão CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, SENTENÇA CASSADA, POR UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 01 1 101801-2 405495 JOSÉ GUILHERME DE SOUZA BRASIL TELECOM S.A. EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAIVA MARCIANO MIGUEL ARCANJO NETO 1º JEC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER CIVIL. PROCESSO CIVIL. RESPONSA
Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Batista Goncalves da Silva Diretor de Secretaria: Jose Flavio Barbosa Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 35844-4/09 - Declaratoria - A: LAUDIENE JULIA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF029013 - DEBORA MARCHEWKA. R: BRASIL TELECOM S/A
Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 Nº 150450-2/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: SONIA MARIA FREITAS FRADE. Adv(s).: DF016254 - Eduardo D Albuquerque Augusto. R: JORGE LUIS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TATIANA FONSECA DA SILVA. Adv(s).: (.). Indefiro o que se requer à fl. 59, porquanto a informação pode ser objtida sem a intervenção judicial. Brasília - DF, sexta-feira, 15/01/2010 às 19h38.. rocesso : 2009.01.1.008981-8 Nº