Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Stephany Souza Freitas - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO E INEXIGÍVEL. Como consectário lógico, DETERMINAR à Re

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 440 com incidência da taxa Selic desde o mês seguinte a cada abatimento. Custas e honorários advocatícios de sucumbência reciprocamente devidos, na forma do art. 86 do CPC, estes em dez por cento sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC/15 em prol do autor; e em dez por sendo sobre o valor pretendido de danos morais em prol do requerido. Suspendo as

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1830 baixa na distribuição e arquivem-se os autos. ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0051218-98.2021.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória - REQUERENTE: Jose Ferferson Alencar Barbosa - Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP), ADV: SÂMIA BRENA FURTADO MONTEIRO (OAB 11988/AM) - Processo 0637620-03.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Bruna Soares Carneiro - REQUERIDO: Fidc Npl I - De ordem do MM Juiz de Direito fica redesignada a audiência de C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 492 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM) - Processo 0653886-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Mateus Franco Batista - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexistente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCUS VINICIUS BERGO COELHO (OAB 138958/ MG), ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/AM), ADV: SÍLVIO KLEBER BATISTA LOBATO (OAB 8813/ AM), ADV: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB 7800/AM) Processo 0610264-33.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Marcus Vinicius Bergo Coelho - REQUERIDA: Amazonina Raposo Passos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 605 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 912A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0694260-63.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jercioney Monteiro da Silva - REQUERIDO: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Dir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 949 conformidade ao entendimento da Súmula 410, do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB 10163/AM) - Processo 0718621-81.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1867 parte que possui o dever de realizar o cumprimento. Sem custas e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). À Secretaria para diligências de intimação pessoal. P.R.I.C. ADV: BEZALIEL DOS SANTOS SAMPAIO (OAB 15985/AM) - Processo 0694959-54.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prática

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2565 julgamento, os autos deverão seguir conclusos para decisão e, não sendo o caso de julgamento antecipado, será pautado audiência e informado no mesmo ambiente virtual, a qual servirá como intimação da audiência de instrução. Documentos que pretendam ser juntados, somente mediante peticionamento eletrônico e pretendido na audiênc