Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 162 contratualmente prevista para o encerramento do grupo, os quais, no entanto, permanecerão suspensos enquanto perdurar a liquidação extrajudicial da requerida, conforme exposto alhures.O pedido de gratuidade da justiça será analisado em grau de recurso, se houver.Não há condenação em custas ou honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1674 efetivada e a ré citada, tendo ele deixado transcorrer in albis o prazo para ofertar contestação. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação de busca e apreensão na qual se objetiva a retomada do bem descrito na inicial. Citada, deixou a ré transcorrer in albis o prazo para purgar a mora ou o

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 procedente o pedido para, confirmando a decisão liminar, determinar que a ré inclua o filho da autora na qualidade dependente desta no plano de saúde, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como para condenar à ré ao pagamento de compensação por danos morais em favor da autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente, a partir

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretora de Secretaria: Gleycione Gundim Dutra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 25193-5/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF024707 - FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA. R: ERICK ALVES BARBOSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Isto posto, e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2023 PARTE a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. RESTITUIÇÃO DE VALORES promovida por ROSELAINE APARECIDA DE ARRUDA contra SUNDPEC MONTEREY EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. e o faço para declarar rescindido o contrato entre as partes, a partir do deferimento da tutela antecipada (fls.97) e condenar a ré a restituir à a

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 M PARCELA UNICA, ABATENDO DA QUANTIA A SER RESTITUIDA, O PERCENTU AL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A QUANTIA PAGA PELO AUTOR, DEVEND O O MONTANTE SER ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A CONTAR DA CITACAO. CONDENO A REQUERIDA, COM FULCRO NO D ISPOSTO NO ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 802 problema administrativamente, não o fez, e acabou por exigir da requerente um esforço além do que seria necessário para resolver a questão. Esse esforço, que o advogado Marcos Dessaune chamou de “Teoria do desvio produtivo” e que vem sendo amplamente reconhecido, inclusive nas decisões proferidas pelo STJ, é que dá origem ao dano moral ocorrido nestes autos, dano esse que, contudo, não f

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5953 porIRIA TEREZA PINHEIRO SILVA, na presente ação trabalhista Admissibilidade e, no mérito, julgo-osIMPROCEDENTES, bem como corrijo o erro Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, material constatado, nos termos da fundamentação acima, que porque próprios e tempestivos. passa a ser parte integrante da sentença proferida. Mérito Intimem

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) MARITANA APARECIDA BERTOLLO SPERANDIO 48 pela União. Requisitem-se oportunamente. Custas, pela parte ré, no importe de R$ 100,00, ca

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 344 No caso em análise, a segunda reclamada (UFSCAR), em defesa escrita anexa aos autos, confirmou as alegações autorais, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL afirmando que a primeira demandada (RV3 Serviços), além de não JUSTIÇA DO TRABALHO localizada, deixou de efetuar o pagamento até mesmo dos salários TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO de seus funcionários, não procedendo,