10.001 resultados encontrados para para declarar rescindido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1419 fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, b) JULGO PROCEDENTE a ação em relação à ré AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para declarar rescindido o contrato de consórcio firmando entre as partes e especificado à fl.01, tornando inexigível qualquer débito a ele relacionado
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1485 depositários.4 - Transitada em julgado e feitas as anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos digitais.P.R.I.(Mandado de levantamento já expedido) - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) Processo 1004037-48.2016.8.26.0566 - Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3018 reconsidero, excepcionalmente, a sentença que extinguiu esta ação, pelo cumprimento da obrigação, devendo a parte autora atender com presteza as determinações deste juízo.2) Prossiga-se somente naqueles autos.Int. - ADV: ANDREIA RODRIGUES PINTO (OAB 225180/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 20
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2555 autora beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ALINE DE FÁTIMA ALVES GHIRALDELI (OAB 290996/SP) Processo 1001699-38.2015.8.26.0663 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. 1) Diante do silêncio da parte devedora, regularmente citada, constitui-se de pleno direito, o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2395 verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O descumprimento contratual e a mora restaram provados, impondo-se a rescisão do contrato e a entrega do bem ao credor. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindido o contrato celebrado e
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1642 presente ação de busca e apreensão proposta por BV FINANCEIRA S/A - C.F.I em face de ROBINSON JORGE LOURENÇO, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e consolidar a posse e a propriedade do bem em favor da autora, tornando definitiva a medida liminar concedida. Em razão da sucumbência, condeno o r�
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0705832-71.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA. A: MARGARIDA SARTO. Adv(s).: SP3060960A - NATHALIA RIBEIRO FIRMINO EVANGELISTA SILVA, SP1835670A - JOSE ROMEU GARCIA DO AMARAL. A: GRAZIELA DE PAULA RICARDI. A: JOSE GERALDO MACIEL. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF2150300A - JONATAS DA COSTA COELHO. R: GRAZIELA DE
TJDFT 14/03/2013 - Pág. 1015 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 I - No cumprimento de sentença, deferida a desconsideração da personalidade jurídica, é desnecessária a citação da pessoa atingida pela medida, porquanto não há a instauração de novo processo nem prejuízo para a defesa, observado que a legislação processual civil prevê o recurso do terceiro interessado. II - O devedor não indica bens, tampouco manifesta interesse no pagamento da dívida.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1579 deverão ser pagas na proporção de 20% pelo autor e 80% pela ré. P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/ SP), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP) Processo 1011311-40.2022.8.26.0344 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Elena Coronado Pimentel - POSTO I
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2918 ação (fl. 119), extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante a extinção do processo, cientifique-se o perito nomeado à fl. 111 sobre a desnecessidade da realização da perícia. Transitada em julgado, comuniquese e arquivem-se com baixa definitiva (cód. 61