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para declarar rescindido - Página 2

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10.001 resultados encontrados para para declarar rescindido - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/05/2016 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1683 Processo 0002607-78.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RAFAEL DOS SANTOS MARTINEZ - Claro S/A - JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes n° 021/11803772-0 e para condenar a ré a pagar ao

TJPA 22/10/2020 - Pág. 177 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 177 Ante o exposto, CONHEÇO do Recurso de Apelação e DOU-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença recorrida e, por conseguinte, devolvo os autos à origem, a fim de que seja aberta a fase instrutória e dado prosseguimento regular ao feito, conforme fundamentação supra. Éo voto. Belém, 20 de outubro de 2020. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Belém, 20/10/2020 Número do processo: 0808318-11.201

TJSP 19/09/2012 - Pág. 719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 719 Em razão da sucumbência recíproca, as partes dividirão custas e despesas processuais, já compensada a verba honorária. P.R.I. VALOR DO PREPARO R$ 4579,83 VALOR DO PORTE DE REMESSA R$ 50,00. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV ELAN MARTINS QUEIROZ OAB/SP 67906

TJSP 20/09/2013 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 321 SP 210.276 nomeado(a) pelo vosso ofício nº 754/12 Solicitação 9329777 de 03/07/2012. Arbitro os honorários parciais em R$ 196,63 (30% do código 201). Expeça-se o necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, efetuem-se as devidas anotações, e dê-se vis

TJSP 12/02/2009 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 2169 processo já se encontra sentenciado, com o trânsito em julgado certificado nos autos. 2) Em não havendo custas, ao arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE OAB/SP 212871 - ADV ARODI JOSE RIBEIRO OAB/SP 64448 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265

TJAL 06/11/2009 - Pág. 99 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 100 99 às formalidade legais. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL) - Processo 058.09.001300-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Finasa S/A - Banco Finasa S/A- RÉU: Gilliard Faustino Andrade - Gilliard Faustino Andrade- 5.Ante o exposto e com fundamento nas disposições do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROC

TRT23 05/12/2017 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 306 CUIABA, 5 de Dezembro de 2017 GABRIELA SOARES POMMOT MAIA CUIABA, 5 de Dezembro de 2017 HELLEN KAROLINE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000198-05.2016.5.23.0004 RECLAMANTE PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARRUDA ADVOGADO JEICY KELLY SILVA TAQUES(OAB: 14351/MT) RECLAMADO HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO Elaine Cristina Ferreira Sanches

TJCE 27/11/2018 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 437 expendidas, homologo o acordo formulado pelas partes, às fls. 71/73, e, via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil/2015. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA MAIARA DE DEUS O

TJSP 31/05/2019 - Pág. 920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 920 cinco dias. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP) Processo 1002042-69.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilvan Alves Lino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso

TRT23 05/12/2017 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 305 CUIABA, 5 de Dezembro de 2017 STELLA MARIS LACERDA VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000198-05.2016.5.23.0004 RECLAMANTE PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARRUDA ADVOGADO JEICY KELLY SILVA TAQUES(OAB: 14351/MT) RECLAMADO HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO Elaine Cristina Ferreira Sanches(OAB: 7

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