Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato e consolidar em favor da autora a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na petição inicial, ficando-lhe facultada a venda, na forma do artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69. Por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2487 RELAÇÃO Nº 0840/2016 Processo 0001037-74.2016.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Eduardo Maciel - Vistos.Conforme manifestação do DD. Representante do Ministério Público à fl. 106, permanecem íntegros os motivos que ensejaram a decretação

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 O E DO PRESENTE PROVIMENTO. HAVENDO SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDEN O-OS AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS AD VOCATICIOS AOS RESPECTIVOS PATRONOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENT O) SOBRE O PROVEITO ECONOMICO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMAN DA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 E ART. 86, CAPUT, DO CPC, DE EXIGIBILIDADE SUSPENSA E

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 416 AGRAVANTE: FRANCISCO DE JESUS MACHADO ADVOGADO: Helder Igor Sousa Goncalves AGRAVADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE - LTDA RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO Vistos, etc. Analisando o recurso interposto, verifica-se que o Agravante declara sua impossibilidade em arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e sua família, requerendo seja-lhe defer

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1520 Com efeito, o exame dos documentos acostados aos autos permite constatar a veracidade das alegações da requerente, uma vez que o automóvel em litígio foi financiado no seu nome pela BV FINANCEIRA S/A (Doc. Num. 1421044, Págs. 4/5) e também foi objeto de negócio de compra e venda entre as partes, na qual o requerido se responsabilizou pelo pagamento das parcelas de financiamento pendentes (Doc. N

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8855 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Verifica-se que o V.acórdão do TST reconheceu a rescisão indireta nos seguintes termos: “dou-lhe provimento para declarar rescindido o contrato de trabalho na modalidade indireta, determinando o INTIMAÇÃO pagamento das verbas rescisórias daí decorrentes pleiteadas na Fica V. Sa.

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ADV REQTE : 47899 GO - JESSICA DA SILVA DANTAS DESPACHO : AUTOS N 438/2017 (201701149375) VISTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. CATALAO, 09 DE JANEIRO DE 2018. MARCUS VINICIUS A YRES BARRETO JUIZ DE DIREITO 2 VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 95581-70.2016.8.09.0029 : 411 : RESCISAO CONTRATUAL : RAQUEL DA SILVA SANTANA CLEIDISON PAIXAO DA

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO AN TONIO DO DESCOBERTO/GO, 19 DE MARCO DE 2018. VANESSA CRHISTINA GA RCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 130603-93.2016.8.09.0158 415 ORDINARIA JOAO AURELIANO DA SILVA LEANDRO RODRIGUES VARGAS 10962 DF - CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO 6

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 JULGAMENTO Nº 2009.04.1.007775-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Adv(s).: DF028978 RICARDO NEVES COSTA. R: JOSIMAR LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. \\PauatPOSTO ISSO, julgo procedente o pedido da ação de reintegração de posse para declarar rescindido o contrato de arrendamento celebrado entre as partes, confirmando a liminar inicialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4855 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 1001394-96.2021.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Carvalho da Rocha - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - -