Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 35704 46982 18864 30848 37734 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AMANDA GOMES MARCAL VIEIRA VAZ ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA VANESSA SOUTO LIMA MERLIN DESPACHO : ISSO POSTO, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA PROVISORIA CONCEDIDA IN ITIO LITIS E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO E

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 195 PROCESSO: 0011122-62.2013.5.01.0014 previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) FGTS, multa de 40% do FGTS, reflexos de horas extras no aviso RECLAMANTE: ELIDA BRANDAO SENA prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. RECLAMADO: RR CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA - ME

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 20 R$1.000,00 (mil reais) às expensas da 1ª e 2ª Rés (a segunda aquela suscitada pela 3ª Ré, para excluir esta do polo passivo da condenada de forma subsidiária). ação. Admitir a Ação Rescisória e, por maioria, rejeitar a a divergência apresentada pela Desembargadora Beatriz Theodoro no sentido de converter o julgamento em diligência a fim de reabrir a Concl

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 63 Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas, em contestação, pela como a existência de indeferimento de eventual pedido de 1ª e 2ª Rés e acolho aquela suscitada pela 3ª Ré, para excluir esta manifestação e/ou vista, elementos fáticos que reputa essenciais do polo passivo da ação. Admito a Ação Rescisória e, no mérito, para aferir a existência de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 355 para tentar solucionar o problema da autora, acolho o pedido inicial unicamente para declarar rescindido o contrato entre as partes, à partir da publicação da sentença, devendo a requerida providenciar o cancelamento e não efetivar novas cobranças à autora. E quanto ao pagamento de indenização por d

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 911/32. A parte ré deixou de apresentar defesa no prazo legal. Atraiu a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Além disso, os documentos juntados aos autos demonstram a existência da cláusula de alienação fiduciária em garantia e a mora. Procedente o pedido de consolidação da propriedade. Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar r

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 estar a requerida sob o benefício da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2011 às 18h46. Daniel Felipe Machado Juiz de Direito.. Nº 207331-8/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA . R: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO. Adv(s).: DF007379 - JOSE MAURICIO D

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Defiro o desentranhamento de documentos mediante traslado a cargo da própria parte.Publique-se, registre-se e intimem-se.Taguatinga - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 16h44.Omar Dantas Lima,Juiz de Direito. Nº 1884-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Pascho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 355 para tentar solucionar o problema da autora, acolho o pedido inicial unicamente para declarar rescindido o contrato entre as partes, à partir da publicação da sentença, devendo a requerida providenciar o cancelamento e não efetivar novas cobranças à autora. E quanto ao pagamento de indenização por d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Comum - Marca - REQUERENTE: Cerealista e Empacotadora Calil Ltda - REQUERIDO: Camil Alimentos S/A e outros - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, contudo NÃO LHES DOU PROVIMENTO por ausência de vício a ser sanado, mantendo a decisão tal como lançada. Por oportuno, determino a redistribuição dos presentes autos. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO N