10.001 resultados encontrados para para determinar ao requerido que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535, § 2º, do CPC. Caso não haja resistência oficie-se ao ProcuradorGeral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e condenação em pagamento de honorários adv
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5302660.84.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5302660.84.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO IVANDO VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento manejado. Conf. relatado, trata-se de agravo d
Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJe. O MPDFT deverá ser intimado pessoalmente, mediante a remessa física dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 13/06/2014 às 15h12. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.090101-5 - Procedimento Sumario - A: A.J.V.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DISPOE O 3, DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006. AS PRESENTES MEDIDA S TEM PRAZO DE VALIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DEVENDO A VI TIMA, ANTES DO TERMINO DESSE PRAZO, COMPARECER A ESCRIVANIA DA 2 VARA CRIMINAL PARA SOLICITAR E JUSTIFICAR A SUA PRORROGACAO, FICA NDO REVOGADA AUTOMATICAMENTE A MEDIDA NO CASO DE NAO COMPARECIMEN TO, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS, COM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 117184-75.2012.8.09.0051 : 1026 : ORDINARIA : VENERANDA ROSA DA SILVA LILDA GABRIELA V GRACIANO AUGUSTINHO DIVINO DE AGUIAR LUZELENE GONCALVES MENDONCA ALZIRA ALVES DE ALMEIDA LORENA SOARES DIVINA REQUERIDO : ADMINISTRACAO DO CONDOMINIO MORADA DO IPE ADV REQTE : 22123 GO - ADRIANO DE PAULA DORNELES ADV REQDO : 33979 GO - JAIL
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/ AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/ AM) - Processo 0615944-75.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - REQUERENTE: Joelson Jardim de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial, confirmando a decisão que concedeu a tutela de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2414 336 Souza Alcântara - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, julgo totalmente improcedente o pleito do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/ 95. Após o trânsito em julgad
Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 os medicamentos Letrozol 2,5 mg, Cloridrato de tramadol 100mg, Domperidona 10 mg, Patoprazol 40 mg, Ondansetrona 8mg, Ibandronato de sódio 150 mg e Ditartarato de vinorelbina 25mg/m2 semanal na quantidade e regularidade recomendadas pelo seu médico assistente e enquanto permanecer a necessidade, assim atestada pelo médico, sendo que, no caso do medicamento Ditartarato de vinorelbina, deverá o Réu proceder à sua minis
TJDFT 26/04/2013 - Pág. 1086 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 12772-5/13 - Anulatoria - A: JOVINO DE AMORIM PENHA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF037694
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7219 Advogado: Celeste Aida Santana Nascimento Dos Santos (OAB:BA7344) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0502038-30.2018.8.05.0244 Órgão Jul