Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) Processo 0638821-72.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Pedro Luiz Coutinho de Carvalho - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4172 anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP) Processo 1014051-96.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - G.A.A.C. - - D.G.O.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 58 verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita ante a declaração de pobreza e demonstrativos de rendimentos acostados aos autos. Anote-se, apondo-se a tarja respectiva.Servirá a presente decisão de OFÍCIO à Fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2385 294 e dois reais e setenta centavos), à título de FGTS, referente ao período de 01/2013 à 10/2016 (R$ 1.375,86 x 8% x 45), em razão do reconhecimento da prescrição quinquenal; R$ 917,24 (novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) à título de férias proporcionais; e, ainda, R$ 731,79 (setecentos e trinta e um reais e setenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4385 C., D.N. 20/05/2021, , vaga em creche municipal, no período INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), expedindo-se o necessário. Diante da sucumbência, considerando a baixa complexida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3644 complexidade da causa, por tratar-se de direito constitucional, geralmente obtido através de mandado de segurança, condeno o requerido em honorários advocatícios que fixo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, inciso III, e §4º, inciso I, d

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 436455-89.2015.8.09.0051 32 CAUTELAR INOMINADA COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MIN ESTADO DE GOIAS 18044 GO - FERNANDA TERRA DE CASTRO 28062 GO - ROZELY DIAS DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 669 de sua representação processual, tendo em vista à divergência de advogados e procuradores apresentados. Int. Btos., d.s. ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) Processo 0616864-49.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Maiko Cunha da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial, para determinar ao Requerido que pague ao Autor o valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) à título d

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivemse.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 12/04/2010 às 17h49.. Nº 133615-3/07 - Cominatoria - A: EDVALDO FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mell