Caderno único ● 28/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2008 Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2008 Nº 78409-6/07 - Reparacao de Danos - A: PLANALTO SIGN E SERIGRAFIA LTDA. Adv(s).: PR028829 - Elizangela Abigail Socio Ribeiro. R: ELIANE FERREIRA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ELIANE FERREIRA ALMEIDA e outros. Adv(s).: (.). R: CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO. Adv(s).: DF012503 - Nelson da Aparecida Santos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, e resolvo o processo co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial, confirmando a decisão que concedeu a tutela de urgência, para determinar ao Requerido que realize a inclusão e matrícula do Requerente nos Cursos de Formação (CFS/2017/02-03) e de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS/2017).Sem custas e condenação em pagamento de honorários advocatícios, respeitando-se o art. 55 da Lei 9.09

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 126480-74.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5367 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO FERREIA DOS SANTOS REQUERIDO : JESUS DIAS DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 266 3 - 2010.141.00082-8 – AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQTE: JOSIAS ALVES DE HOLANDA. REQDO: FRANCISCO BELO e LUIZ BELO. FICA O ADVOGADO DO REQUERENTE E DO REQUERIDO INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 97: Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos por FRANCISCO BELO e LUIZ BELO para reconhecer a omissão apontada e, via de consequência, deferir-lhes o benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3646 PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando, assim, definitiva a antecipação de tutela concedida, para determinar ao requerido que, em 10 (dez) dias, providencie à criança L.R.S.R. (D.N. 03/04/2017), vaga em creche municipal, no período INTEGRAL, localizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4386 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 1006500-26.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.S. - L.M.F.L. Ante o exposto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Logo, da análise da disposição legal aludida, pode-se inferir que a ação remete ao Juízo Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal a competência para processamento da questão.Desta feita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4390 concedida, e o faço para determinar ao requerido que, em 10 (dez) dias, providencie aos autores A.F. De A., D.N. 25/11/2021, vaga em creche municipal, no período INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3848 Processo 1006741-97.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.O.A.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a tutela antecipada concedida, e o faço para determinar ao requerido que, em 10 (dez) dias, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2157 como requerimento de julgamento antecipado. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) Processo 1000875-66.2022.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Deymisson Amaro Berto - Vistos. Cite-se, com as advertências legais, consignando na carta que