Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 749 pelo qual procuraram as requeridas para receberem o valor das parcelas pagas, não obtendo êxito. Requerem a procedência do pedido, para o fim de ver declarado rescindido o contrato, condenando-se as requeridas a devolução de 90% das quantias pagas. Requerem ainda, os benefícios da justiça gratuita (fls. 02/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3593 Financiamento e Investimento S/A - Sylvio Vidotto Neto - Vistos. Noticiado pela parte autora a composição extrajudicial (fl. 44), JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em decorrência da perda superveniente do objeto da presente demanda, com base no art. 485, VI, do CPC. Desnecessárias as b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 144 virtude da existência de convergência de interesses financeiros entre ambos, o que atrai, na espécia, a aplicação da teoria da aparência. Registre-se, ainda, que, à luz da teoria da asserção, a legitimidade e o interesse de agir devem ser aferidos a partir de uma análise abstrata dos fatos narrados na exordial. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2782 recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 889 agravo de instrumento. 2. Intime-se para resposta. 3. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Antonio José Fernandes Filho (OAB: 216841/SP) - Christian Roger Klitzke (OAB: 204256/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2208385-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 765 (OAB 373769/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP) Processo 1069118-81.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.A.S. e outros I.B.M. - - A.J.M. - - E.S.M. - - M.A.M. - - C.R.M.M. - Vistos. Fls. 3865: Noticiada a distribuição da Carta Precatória perante a comarca dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 172 mais, cumpra a serventia o despacho de fls. 60, fazendo-se as anotações de praxe.Int. - ADV: DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 0001650-06.2016.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Unimed FESP - QUALICORP ADMINISTRADORA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 476 sendo realizado com empenho. A agravante menciona nas razões do agravo outro recurso envolvendo a mesma administradora judicial, no qual este mesmo Relator fixou remuneração de R$ 50 mil para empresa cujo passivo superava a casa dos R$ 200 milhões. Deve a recuperanda ter em mente que a fixação de honorários, invariavelmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1755 Santos Vital - Vistos. O instituto da tutela antecipada foi introduzido no Direito Brasileiro em 1994, visando entregar ao autor, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida em Juízo, exigindo, para tanto, a demonstração de prova inequívoca da alegação e do fundado receio de dano irreparáve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 598 Rel. Alexandre Marcondes, j. em26.04.2018); EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Seguro saúde. Faturas inadimplidas. Transação a respeito do débito. Cláusula de eleição de foro. Incompetência reconhecida de ofício. Possibilidade. Art. 63, §3º, CPC. Cláusula abusiva. Contrato firmado com microempresa. Vulnerabi