Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3477 problema de tamanha grandeza não se furta à proteção daquele que tem sob amparo um direito constitucional: A PRESERVAÇÃO DA VIDA!”. A Justiça Bandeirante também é enobrecida com o mesmo entendimento, que pode ser observado com a edição da Súmula 103. Saliente-se, por fim, que em se tratando de direito �

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 Nº 80549-3/02 - Execucao de Honorarios - A: PATRICIA HENRIQUE AMARO. Adv(s).: DF014718 - Patricia Henrique Amaro. R: JOAO FELIX BATISTA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste Juízo, fica a parte exeqüente e/ou autora intimada, na pessoa de seu(a) i. advogado(a) a recolher as custas processuais retro calculadas, no prazo de 30 dias. Ficam as partes advertidas que em caso de sucumbência da parte demandada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5082 bens no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP) Processo 100239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 360 Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. No prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1177 plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1007576-60.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Liminar - O. D.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 669 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA NOGUEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1609 razões, DEFIRO a liminar, determinando à autoridade impetrada expeça guia para recolhimento do ITBI do imóvel a seguir descrito: um prédio sob o nº 126 da rua Joazeiro, distante 100 mts da esquina da rua Grajaú, no 19º Subdistrito - Perdizes, e seu terreno, de forma irregular, que corresponde ao lote nº 18 da Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1492 JOSE ANTONIO RODRIGUES em face da ora agravante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A e também em face de FUNDAÇÃO CESP (VIVEST). Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: [..] O autor, juntamente com sua dependente, e beneficiario de plano de saude reu desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2328 endereço eventualmente constante dos cadastros, referente ao(s) requerido(s). A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas de

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 números de São Paulo, documentos estes que também corroboram com a versão dos fatos narrada na inicial. É certo que, como fornecedora de produtos e serviços (CDC, art. 3º, § 2º), as requeridas respondem objetivamente pelos danos que causarem ao consumidor no desenvolvimento de suas atividades (CDC, arts. 14, caput, e 17), levadas a efeito sem a qualidade esperada, sendo indiferente o exame de ev